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title: "Justiça condena Volkswagen a pagar R$ 15 milhões por fraude ambiental"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-11/justica-condena-volkswagen-a-pagar-r-15-milhoes-por-fraude-ambiental
published: 2026-05-11T20:34:20.741424+00:00
updated: 2026-05-12T00:01:47.659+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Justiça condena Volkswagen a pagar R$ 15 milhões por fraude ambiental

Montadora foi condenada por manipular testes de emissão em picapes Amarok fabricadas entre 2011 e 2012 no Brasil.

## Pontos principais

- A 12ª Vara Cível Federal de São Paulo fixou indenização de R$ 15 milhões por danos morais coletivos.
- A fraude envolveu a instalação de softwares para burlar testes de emissão em mais de 17 mil picapes Amarok a diesel.
- O juiz rejeitou a alegação de que a responsabilidade seria exclusiva da matriz alemã.
- O Ministério Público Federal recorreu da decisão buscando elevar o valor da indenização para R$ 30 milhões.

A 12ª Vara Cível Federal de São Paulo condenou a Volkswagen do Brasil ao pagamento de R$ 15 milhões por danos morais coletivos, encerrando um processo sobre irregularidades na homologação ambiental de picapes Amarok. A sentença confirmou que a montadora utilizou dispositivos em softwares para manipular os testes de emissão de poluentes em mais de 17 mil veículos a diesel fabricados no país entre 2011 e 2012. O juiz Maurilio Freitas Maia de Queiroz rejeitou a tese da defesa de que a responsabilidade pela fraude seria restrita à matriz alemã, reafirmando o dever da subsidiária brasileira em cumprir as normas ambientais locais. A fraude permitiu a comercialização de picapes que emitiam óxidos de nitrogênio acima dos limites legais permitidos pela legislação brasileira.

Esta condenação é um desdobramento das investigações globais que apuram a conduta da empresa em diversos mercados. Embora a sentença tenha fixado a indenização em R$ 15 milhões, o Ministério Público Federal já apresentou recurso buscando dobrar o valor da condenação para R$ 30 milhões. A Volkswagen, por sua vez, mantém o direito de recorrer da decisão, que busca reparar os danos causados pela omissão de informações técnicas durante o processo de certificação dos veículos. O Judiciário brasileiro reforçou, com a decisão, a responsabilidade das montadoras em manter a conformidade com os padrões ambientais estabelecidos pelos órgãos reguladores.

## Fontes

- [Volkswagen é condenada a pagar R$ 15 milhões por fraude em testes](https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2026/05/11/volks-e-condenada-a-pagar-r-15-milhoes-por-software-que-burlou-teste-de-poluicao-de-picapes.htm) — UOL (2026-05-11)
- [Justiça condena Volkswagen por fraude em homologação ambiental](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-05/justica-condena-volkswagen-por-fraude-em-homologacao-ambiental) — Agência Brasil (2026-05-11)
- [Justiça condena Volkswagen a pagar R$ 15 mi por fraude em testes ambientais em picapes](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/05/justica-condena-volkswagen-a-pagar-r-15-mi-por-fraude-em-testes-ambientais-em-picapes.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-05-11)

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