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title: "Cármen Lúcia dá cinco dias para defesa de Sergio Moro no STF"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-11/carmen-lucia-da-cinco-dias-para-defesa-de-sergio-moro-no-stf
published: 2026-05-11T12:04:26.930161+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Cármen Lúcia dá cinco dias para defesa de Sergio Moro no STF

Ministra do STF estabeleceu prazo para que o senador Sergio Moro apresente defesa prévia em processo de calúnia contra Gilmar Mendes.

## Pontos principais

- A ação penal foi aberta após Moro sugerir, em vídeo de 2023, a possibilidade de compra de um habeas corpus de Gilmar Mendes.
- A Primeira Turma do STF confirmou a condição de réu do senador no processo.
- A fase atual de instrução permite a apresentação de provas e o arrolamento de testemunhas pela defesa.
- Uma eventual condenação superior a quatro anos de prisão pode acarretar a perda do mandato parlamentar de Moro.
- O senador é atualmente pré-candidato ao governo do Paraná pelo PL.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Sergio Moro (PL-PR) apresente sua defesa prévia no prazo de cinco dias em uma ação penal por calúnia movida contra o ministro Gilmar Mendes. O processo teve origem em um vídeo gravado em 2023, no qual o parlamentar insinuou a venda de decisões judiciais por parte do magistrado. A Primeira Turma da Corte já havia decidido anteriormente manter Moro como réu no caso, dando início à fase de instrução processual. Este estágio permite que a defesa apresente provas e indique testemunhas para contestar as acusações. O desfecho do julgamento possui relevância política significativa, uma vez que uma condenação com pena superior a quatro anos de prisão poderia resultar na perda do mandato de Moro, que é pré-candidato ao governo do Paraná nas próximas eleições.

## Fontes

- [STF dá prazo de cinco dias para Moro responder a processo de calúnia contra Gilmar](https://www.infomoney.com.br/politica/stf-da-prazo-de-cinco-dias-para-moro-responder-a-processo-de-calunia-contra-gilmar/) — InfoMoney (2026-05-11)

## Tópicos relacionados

- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)

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