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title: "Brasil institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito"
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published: 2026-05-11T13:01:32.494883+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Brasil institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

A nova lei estabelece o terceiro domingo de novembro como data oficial para conscientização e segurança viária no país.

## Pontos principais

- A Lei nº 15.404/2026 oficializa a criação do Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito.
- A celebração ocorrerá anualmente no terceiro domingo de novembro.
- A medida integra o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
- O governo destinará recursos orçamentários existentes para apoiar iniciativas da sociedade civil.

O governo brasileiro oficializou a criação do Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, por meio da Lei nº 15.404/2026. A data, que será celebrada anualmente no terceiro domingo de novembro, passa a integrar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). A iniciativa busca fortalecer a conscientização pública e promover a segurança nas vias brasileiras, incentivando a participação ativa da sociedade civil na redução de acidentes. Para viabilizar a implementação, o governo prevê o suporte a projetos e ações educativas utilizando recursos orçamentários já previstos para o setor. A medida reforça o compromisso das autoridades com a meta de diminuir a violência no trânsito e homenagear as famílias afetadas por sinistros viários em todo o território nacional.

## Fontes

- [Brasil terá Dia Nacional em Memória de Vítimas do Trânsito](https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-05/brasil-tera-dia-nacional-em-memoria-de-vitimas-do-transito) — Agência Brasil (2026-05-11)

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