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title: "STF opera com dez ministros e adota regras para evitar empates"
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published: 2026-05-10T05:31:23.70102+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# STF opera com dez ministros e adota regras para evitar empates

Com uma vaga aberta após rejeição do Senado, o Supremo Tribunal Federal aplica normas internas específicas para garantir a continuidade dos julgamentos.

## Pontos principais

- O STF atua com dez ministros desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
- O Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para preencher a vacância.
- Regras internas, como o voto de qualidade e o princípio in dubio pro reo, são utilizadas para resolver impasses em votações.
- A Constituição exige maioria absoluta para a declaração de inconstitucionalidade de leis.
- Turmas podem convocar ministros de outros colegiados caso a vaga permaneça aberta por mais de 30 dias.

O Supremo Tribunal Federal (STF) segue operando com dez ministros após a rejeição, pelo Senado Federal, da indicação de Jorge Messias para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Para mitigar os riscos de impasses jurídicos decorrentes da composição incompleta, o tribunal aplica protocolos específicos. Em julgamentos criminais, prevalece o princípio do in dubio pro reo em caso de empate, enquanto em outras esferas pode ser aplicado o voto de qualidade. A Constituição Federal estabelece que a declaração de inconstitucionalidade de leis exige maioria absoluta, o que torna a ausência do 11º ministro um ponto de atenção para a corte. Caso a vacância persista por mais de 30 dias, o regimento interno permite a convocação de ministros de outros colegiados para assegurar o quórum necessário e a estabilidade das decisões judiciais.

## Fontes

- [STF com 10 ministros: veja o que acontece quando há empate nos julgamentos do tribunal](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/05/10/stf-com-10-ministros-veja-o-que-acontece-quando-ha-empate-nos-julgamentos-do-tribunal.ghtml) — G1 (2026-05-10)

## Tópicos relacionados

- [Polarização Política no Brasil](https://dailyjournal.news/topics/polarizacao-politica-brasil)

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