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title: "Oposição articula nova PEC da anistia após suspensão da Lei da Dosimetria"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-10/oposicao-articula-nova-pec-da-anistia-apos-decisao-de-moraes
published: 2026-05-10T21:32:19.415886+00:00
updated: 2026-05-11T12:04:59.515+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Oposição articula nova PEC da anistia após suspensão da Lei da Dosimetria

Moraes suspendeu lei que reduzia penas de condenados pelo 8 de janeiro, levando a oposição a buscar uma PEC de anistia e elevar o tom contra o STF.

## Pontos principais

- O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a Lei da Dosimetria até o julgamento definitivo pelo plenário do STF.
- A norma visava reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, mas foi alvo de ações de inconstitucionalidade.
- Parlamentares da oposição e presidenciáveis da direita criticaram a decisão, classificando-a como interferência indevida no Legislativo.
- Lideranças oposicionistas articulam uma nova PEC de anistia, tema que deve permear o debate político para 2026.

A suspensão da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, intensificou o embate entre os Poderes e reacendeu o debate sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A decisão trava a aplicação da norma, que reduziria penas de condenados, enquanto o plenário da Corte analisa ações de inconstitucionalidade movidas por entidades e partidos como a federação PT-PCdoB-PV. O texto havia sido aprovado pelo Congresso após a derrubada de um veto presidencial, o que gerou críticas de setores que apontam interferência do Judiciário nas prerrogativas legislativas.

Em resposta à medida, figuras de destaque da direita, incluindo nomes cotados para a disputa presidencial de 2026, como Romeu Zema e Ronaldo Caiado, elevaram o tom contra a atuação do STF. A oposição articula a viabilização de uma nova PEC de anistia, embora a proposta ainda enfrente dificuldades para obter consenso amplo no Congresso. Enquanto a base governista defende a necessidade de um escrutínio rigoroso sobre a constitucionalidade da lei, o tema promete ser um dos eixos centrais da polarização política nos próximos meses, refletindo a insegurança jurídica sobre as penas aplicadas e a tensão contínua entre o Legislativo e o Judiciário.

## Fontes

- [Presidenciáveis da direita sobem tom contra Moraes por barrar Lei da Dosimetria](https://www.infomoney.com.br/politica/presidenciaveis-da-direita-sobem-tom-contra-moraes-por-barrar-lei-da-dosimetria/) — InfoMoney (2026-05-11)
- [Moraes acerta ao suspender Lei da Dosimetria, mas STF tem de julgar rápido ações que contestam sua constitucionalidade](https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2026/05/11/moraes-acerta-ao-suspender-lei-da-dosimetria-mas-stf-tem-de-julgar-rapido-acoes-que-contestam-sua-constitucionalidade.ghtml) — G1 (2026-05-11)
- [Oposição fala em ressuscitar PEC da Anistia, após Moraes suspender Lei da Dosimetria](https://www.infomoney.com.br/politica/oposicao-fala-em-ressuscitar-pec-da-anistia-apos-moraes-suspender-lei-da-dosimetria/) — InfoMoney (2026-05-10)

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