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title: "Moraes suspende lei que altera penas de condenados pelo 8 de janeiro"
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published: 2026-05-09T22:01:40.591808+00:00
updated: 2026-05-09T22:01:45.844+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Moraes suspende lei que altera penas de condenados pelo 8 de janeiro

Ministro do STF barrou norma que reduzia sentenças dos atos golpistas, gerando reações divergentes entre parlamentares e defesas.

## Pontos principais

- Alexandre de Moraes suspendeu a lei aprovada pelo Congresso que alterava a dosimetria das penas dos envolvidos no 8 de janeiro.
- A decisão mantém, temporariamente, as penas originais aplicadas aos réus, sendo alvo de críticas de Sergio Moro e elogios de parlamentares do PT.
- O deputado Tarcísio Motta (PSOL) classificou a lei como casuística e defendeu a manutenção das penas para refletir a gravidade dos ataques.
- O caso reacende o debate sobre a competência do Judiciário frente a leis aprovadas pelo Legislativo em relação aos atos antidemocráticos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria, norma aprovada pelo Congresso que alterava os critérios de cálculo das penas para os condenados pelos ataques de 8 de janeiro. A decisão, que mantém temporariamente as sentenças originais, gerou reações distintas no cenário político: enquanto parlamentares do PT manifestaram apoio à medida, o senador Sergio Moro e as defesas dos réus criticaram a intervenção judicial. O deputado Tarcísio Motta (PSOL) reforçou o coro favorável ao ministro, classificando a lei como uma medida casuística e inconstitucional. O embate coloca em evidência a tensão entre o Poder Judiciário e o Legislativo sobre a competência para definir a dosimetria das penas aplicadas aos participantes dos eventos de janeiro de 2023, mantendo o tema como um ponto central de disputa institucional.

## Fontes

- [Moraes é criticado por defesa do 8/1 e Moro e elogiado por petistas após suspender dosimetria](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/05/moraes-e-criticado-por-defesa-do-81-e-moro-e-elogiado-por-petistas-apos-suspender-dosimetria.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-05-09)
- [Líder do PSOL diz que Dosimetria é casuística e que Moraes reforça gravidade do 8 de Janeiro](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/05/lider-do-psol-diz-que-dosimetria-e-casuistica-e-que-moraes-reforca-gravidade-do-8-de-janeiro.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-05-09)

## Tópicos relacionados

- [Ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília](https://dailyjournal.news/topics/ataques-de-8-de-janeiro-de-2023-em-brasilia)
- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)
- [Alexandre de Moraes](https://dailyjournal.news/topics/alexandre-moraes)

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