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title: "Juízes e promotores receberão gratificação por acúmulo mesmo em licença"
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published: 2026-05-09T02:32:02.032057+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Juízes e promotores receberão gratificação por acúmulo mesmo em licença

CNJ e CNMP autorizam pagamento de até R$ 16,2 mil mensais por acúmulo de função a magistrados e promotores, mesmo durante períodos de afastamento.

## Pontos principais

- A decisão permite o recebimento do benefício sem a necessidade de exercício efetivo de atividades extras.
- O pagamento adicional é mantido mesmo quando o servidor está em licença ou afastado do cargo.
- O valor do penduricalho pode atingir R$ 16,2 mil mensais líquidos.
- A medida foi aprovada pelos órgãos de controle administrativo e disciplinar do Judiciário e do Ministério Público.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram novas regras que permitem a magistrados e promotores o recebimento de gratificações por acúmulo de função, mesmo durante períodos de licença ou afastamento. A medida possibilita que o benefício, que pode chegar a R$ 16,2 mil mensais líquidos, seja pago independentemente da execução efetiva de atividades extras ou da presença do servidor no posto de trabalho. A decisão gerou questionamentos sobre a transparência e a eficiência na gestão dos gastos públicos dentro do sistema de justiça brasileiro. Críticos apontam que a manutenção de pagamentos extras em situações de ausência do cargo contraria princípios de razoabilidade, enquanto os órgãos de controle sustentam a legalidade da medida dentro das normas administrativas vigentes para as carreiras jurídicas.

## Fontes

- [Juiz e promotor receberão penduricalho de R$ 16 mil por acúmulo de função até se estiverem de licença](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/05/juiz-e-promotor-receberao-penduricalho-de-r-16-mil-por-acumulo-de-funcao-ate-se-estiverem-de-licenca.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-05-09)

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