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title: "Defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação de condenação por trama golpista"
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published: 2026-05-08T23:02:14.352055+00:00
updated: 2026-05-09T00:31:53.509+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação de condenação por trama golpista

Advogados protocolaram revisão criminal solicitando que a Segunda Turma do STF anule a condenação de 27 anos e 3 meses imposta ao ex-presidente.

## Pontos principais

- A defesa alega erro judiciário, contesta a competência da Primeira Turma e questiona a validade da delação de Mauro Cid.
- Advogados sustentam a ausência de provas sobre a participação de Bolsonaro nos atos de 8 de janeiro de 2023.
- O pedido de anulação foi endereçado ao ministro Edson Fachin, atual presidente do STF, em maio de 2026.
- A petição solicita a redistribuição do processo para a Segunda Turma, seguindo regras regimentais da Corte.
- A defesa critica o trânsito em julgado antecipado que teria impedido a análise de recursos internos.
- A revisão criminal é um recurso excepcional, e especialistas consideram baixas as chances de sucesso devido à sua natureza restrita.
- Bolsonaro cumpre atualmente prisão domiciliar por motivos de saúde enquanto aguarda o desdobramento do recurso.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido de revisão criminal junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a condenação de 27 anos e 3 meses imposta no caso da trama golpista. Em movimentação registrada em maio de 2026, os advogados endereçaram o pedido ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, solicitando que o caso seja redistribuído para análise da Segunda Turma. A petição reitera alegações de erro judiciário, contesta a competência da Primeira Turma para o julgamento original e questiona a validade da colaboração premiada de Mauro Cid, além de apontar nulidades na tramitação da ação penal e o que classificam como trânsito em julgado antecipado.

Os advogados sustentam que não existem evidências da participação direta do ex-presidente nos atos de 8 de janeiro de 2023 e buscam a anulação integral do processo com a consequente absolvição. Embora o pedido tenha sido formalizado, fontes jurídicas indicam que as chances de sucesso são consideradas baixas, dado que a revisão criminal é um instrumento excepcional, utilizado apenas quando não restam outras instâncias de apelação e surgem fatos novos. Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por motivos de saúde enquanto aguarda o desdobramento deste recurso no tribunal.

## Fontes

- [Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-05/bolsonaro-entra-com-revisao-criminal-no-stf-para-anular-condenacao) — Agência Brasil (2026-05-08)
- [Defesa de Bolsonaro pede a Fachin, presidente do STF, anulação do caso da trama golpista](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/05/defesa-de-bolsonaro-pede-a-fachin-presidente-do-stf-anulacao-do-caso-da-trama-golpista.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-05-08)
- [Defesa de Bolsonaro protocola revisão criminal no STF e pede julgamento pela 2ª Turma](https://www.infomoney.com.br/politica/defesa-de-bolsonaro-protocola-revisao-criminal-no-stf-e-pede-julgamento-pela-2a-turma/) — InfoMoney (2026-05-09)
- [Trama golpista: defesa pede anulação de condenação e que Bolsonaro seja absolvido](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/05/08/trama-golpista-bolsonaro-pede-revisao-criminal.ghtml) — G1 (2026-05-08)

## Tópicos relacionados

- [Trama Golpista](https://dailyjournal.news/topics/trama-golpista)
- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)

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