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title: "Moléstia grave não isenta IR sobre rendimentos de investimentos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-07/molestia-grave-nao-isenta-ir-sobre-rendimentos-de-investimentos
published: 2026-05-07T11:13:09.353473+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Moléstia grave não isenta IR sobre rendimentos de investimentos

A isenção de Imposto de Renda para pessoas com moléstia grave se aplica apenas a aposentadorias e pensões, não abrangendo rendimentos de investimentos financeiros.

## Pontos principais

- A isenção de Imposto de Renda por moléstia grave é restrita a rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma, incluindo o 13º salário.
- Rendimentos de aplicações financeiras com imposto retido na fonte não dão direito à restituição com base na condição de moléstia grave.
- O imposto retido na fonte sobre investimentos financeiros é considerado definitivo e não é passível de devolução no ajuste anual.
- A única exceção para rendimentos de investimentos são aqueles já isentos por natureza, como os da poupança.
- Mesmo sem direito à restituição, o contribuinte deve declarar corretamente os rendimentos de investimentos na ficha de "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva".

A isenção de Imposto de Renda para portadores de moléstia grave é um benefício fiscal que se aplica exclusivamente a rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma, incluindo o 13º salário. Essa regra não se estende aos rendimentos provenientes de investimentos financeiros, que seguem suas próprias normas de tributação definitiva. O imposto retido na fonte sobre essas aplicações é considerado final e não pode ser restituído com base na condição de saúde do contribuinte.

Mesmo sem a possibilidade de restituição, é fundamental que os contribuintes com moléstia grave declarem corretamente todos os seus rendimentos de investimentos na ficha de "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva" da declaração de Imposto de Renda. A única exceção para rendimentos de investimentos são aqueles que já são isentos por natureza, como os da poupança.

## Fontes

- [Doença grave dá direito à restituição de IR sobre investimentos? Entenda](https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/doenca-grave-da-direito-a-restituicao-de-ir-sobre-investimentos/) — InfoMoney (2026-05-07)

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