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title: "STJ retoma julgamento sobre permanência de imigrantes em Guarulhos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-06/stj-retoma-julgamento-sobre-permanencia-de-imigrantes-em-guarulhos
published: 2026-05-06T17:03:40.111823+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# STJ retoma julgamento sobre permanência de imigrantes em Guarulhos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta-feira o julgamento que definirá a permanência de imigrantes no Aeroporto de Guarulhos e a possibilidade de solicitarem refúgio no Brasil.

## Pontos principais

- O STJ julga recurso do MPF e da DPU contra decisão que autorizou deportação de imigrantes em dezembro de 2024.
- O ministro Herman Benjamin baseou seu voto em dados da PF que indicam o Brasil como rota de trânsito para imigração ilegal.
- O ministro Og Fernandes votou contra a suspensão da liminar, defendendo a análise individual dos casos de refúgio.
- Dados da PF mostram queda de 94% nos pedidos de refúgio de 2024 para 2025, de 7.610 para 458 solicitações.
- Especialistas apontam uma perspectiva restritiva na política migratória brasileira.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta-feira o julgamento crucial que decidirá sobre a permanência de imigrantes retidos no Aeroporto de Guarulhos e a possibilidade de eles solicitarem refúgio no Brasil. O caso envolve um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) contra uma decisão anterior do ministro Herman Benjamin, que havia autorizado a deportação de imigrantes em dezembro de 2024. Benjamin suspendeu uma liminar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que proibia as deportações, baseando seu voto em dados da Polícia Federal que sugerem que o Brasil está sendo usado como rota de trânsito para imigração ilegal.

Em contrapartida, o ministro Og Fernandes votou contra a suspensão da liminar, defendendo a análise individual de cada caso e citando marcos internacionais de refúgio. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista e aguarda os votos de outros ministros. A discussão ocorre em um cenário de queda acentuada nos pedidos de refúgio, com a PF registrando uma redução de 94% entre 2024 e 2025. Especialistas observam uma tensão política e uma tendência de restrição na política migratória brasileira, influenciada por experiências anteriores, como a de imigrantes afegãos em Guarulhos.

## Fontes

- [STJ retoma julgamento sobre permanência de imigrantes ilegais no Aeroporto de Guarulhos nesta quarta-feira](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/05/06/stj-retoma-julgamento-sobre-permanencia-de-imigrantes-ilegais-no-aeroporto-de-guarulhos-nesta-quarta-feira.ghtml) — G1 (2026-05-06)

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