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title: "Dino alerta que novos penduricalhos são vedados após decisão do STF"
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published: 2026-05-06T16:10:25.197914+00:00
updated: 2026-05-06T20:07:13.245+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Dino alerta que novos penduricalhos são vedados após decisão do STF

Tribunais e MPs de oito estados criam novos pagamentos extras, mas ministro Flávio Dino reforça que verbas não autorizadas são proibidas.

## Pontos principais

- Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos em oito estados estão criando ou discutindo novos pagamentos extras.
- A medida ocorre após uma decisão do STF que buscava limitar os chamados 'penduricalhos' salariais.
- O ministro do STF Flávio Dino alertou que a criação e o pagamento de novos 'penduricalhos' não autorizados são 'absolutamente vedados'.
- A decisão de Dino reforça a tese aprovada pelo STF em março sobre supersalários.
- O alerta surge em meio à proliferação de novos adicionais em Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos estaduais.

Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos em pelo menos oito estados brasileiros estão regulamentando ou discutindo a criação de novos pagamentos extras para magistrados e promotores. Essa movimentação ocorre após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que visava limitar os chamados 'penduricalhos' salariais, buscando conter o pagamento de verbas adicionais a membros do Judiciário e do Ministério Público.

Em resposta a essa proliferação de novos adicionais, o ministro do STF Flávio Dino emitiu um despacho alertando que a criação e o pagamento de 'penduricalhos' não autorizados pela tese da corte sobre supersalários são 'absolutamente vedados'. O alerta de Dino reforça a decisão do STF de março, que buscava restringir esses benefícios, e sinaliza uma tentativa de coibir as iniciativas estaduais de contornar as limitações impostas pela corte.

## Fontes

- [Dino alerta sobre penduricalhos 'absolutamente vedados' após decisão do STF](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/05/dino-alerta-sobre-penduricalhos-absolutamente-vedados-apos-decisao-do-stf.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-05-06)
- [Tribunais e Ministérios Públicos de 8 estados criam novos penduricalhos após decisão do STF](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/05/tribunais-e-ministerios-publicos-de-8-estados-criam-novos-penduricalhos-apos-decisao-do-stf.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-05-06)

## Tópicos relacionados

- [Penduricalhos no Judiciário](https://dailyjournal.news/topics/penduricalhos-no-judiciario)
- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)
- [Penduricalhos](https://dailyjournal.news/topics/penduricalhos)
- [Flávio Dino](https://dailyjournal.news/topics/flavio-dino)

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