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title: "Câmara do Rio aprova limite de 5% para cargos comissionados"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-06/camara-do-rio-aprova-limite-de-5-para-cargos-comissionados
published: 2026-05-06T13:01:50.034346+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Câmara do Rio aprova limite de 5% para cargos comissionados

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que limita a 5% a ocupação de cargos comissionados por não efetivos na prefeitura, visando responsabilidade fiscal e valorização de servidores.

## Pontos principais

- O projeto de lei estabelece um limite de 5% para cargos comissionados ocupados por não efetivos na prefeitura do Rio.
- A proposta será enviada para sanção do prefeito Eduardo Cavaliere, que apoia a medida.
- A iniciativa busca reforçar a responsabilidade fiscal, a boa gestão e a valorização dos servidores concursados.
- Desde 2021, o percentual de não concursados em cargos comissionados já foi reduzido para 3,6%.
- O presidente da Câmara, Carlo Caiado, autor da medida, destacou que a proposta organiza a máquina pública.

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que impõe um limite de 5% para a ocupação de cargos comissionados por servidores não efetivos na prefeitura. A medida, que agora segue para sanção do prefeito Eduardo Cavaliere, busca promover a responsabilidade fiscal, aprimorar a gestão pública e valorizar os servidores de carreira. O prefeito já manifestou apoio à proposta.

O presidente da Câmara, Carlo Caiado, autor do projeto, ressaltou que a iniciativa visa organizar a máquina pública e respeitar o contribuinte. Desde 2021, o percentual de não concursados em cargos comissionados já havia sido reduzido para 3,6%, indicando uma tendência de otimização. A aprovação ocorre em um contexto de evolução positiva das contas públicas municipais, com crescimento do orçamento e investimentos recordes.

## Fontes

- [Rio: projeto cria limite de 5% para cargos comissionados na prefeitura](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-05/rio-projeto-cria-limite-de-5-para-cargos-comissionados-na-prefeitura) — Agência Brasil (2026-05-06)

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