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title: "Rede Nacional de Conselhos LGBTQIA+ é criada para fortalecer atuação"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-05/rede-nacional-de-conselhos-lgbtqia-e-criada-para-fortalecer-atuacao
published: 2026-05-05T13:01:57.469681+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Rede Nacional de Conselhos LGBTQIA+ é criada para fortalecer atuação

Uma resolução publicada no Diário Oficial da União estabeleceu a Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ para integrar e fortalecer a atuação dos conselhos em todo o Brasil.

## Pontos principais

- A Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ foi criada por resolução no Diário Oficial da União nesta terça-feira (5).
- Seu objetivo é integrar e fortalecer a atuação dos conselhos estaduais, distrital e municipais em todo o país.
- A Rede será responsável por aprovar regimentos, consolidar diagnósticos e monitorar a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
- Fóruns temáticos poderão ser instituídos conforme a necessidade para abordar questões específicas.
- A atuação da Rede será guiada pelos princípios de gestão democrática, participação social, direitos humanos e respeito à diversidade.

Uma resolução publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (5) instituiu a Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A iniciativa visa integrar e fortalecer a atuação dos conselhos estaduais, distrital e municipais em todo o Brasil, promovendo uma cooperação mais efetiva entre essas instâncias.

Entre as responsabilidades da Rede estão a aprovação de regimentos, a consolidação de diagnósticos e o monitoramento da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A Rede também poderá instituir fóruns temáticos, permanentes ou temporários, conforme a necessidade. Sua atuação será pautada pelos princípios de gestão democrática, participação social, direitos humanos e respeito à diversidade sexual e de gênero.

## Fontes

- [Rede Nacional vai reunir Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+](https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-05/rede-nacional-vai-reunir-conselhos-dos-direitos-das-pessoas-lgbtqia) — Agência Brasil (2026-05-05)

## Tópicos relacionados

- [Violência contra LGBTQIA+](https://dailyjournal.news/topics/violencia-contra-lgbtqia)

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