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title: "PT aciona STF contra derrubada de veto que reduz penas de golpistas"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-05/pt-aciona-stf-contra-derrubada-de-veto-que-reduz-penas-de-golpistas
published: 2026-05-05T20:11:17.916194+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# PT aciona STF contra derrubada de veto que reduz penas de golpistas

O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto do presidente Lula a um projeto que pode reduzir penas de condenados por tentativa de golpe, incluindo Jair Bolsonaro.

## Pontos principais

- O PT vai acionar o STF para contestar a derrubada de um veto presidencial.
- O veto, do presidente Lula, era sobre o projeto da dosimetria, que reduz penas.
- A redução de penas pode beneficiar condenados por tentativa de golpe, como Jair Bolsonaro.
- A decisão do PT foi confirmada pelo líder do partido na Câmara, deputado Pedro Uczai.

O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou que entrará com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto de lei. A medida visa contestar a decisão do Congresso Nacional que manteve a proposta de redução de penas para indivíduos condenados por tentativa de golpe, uma alteração que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A iniciativa do PT foi confirmada pelo líder do partido na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai. O projeto em questão, conhecido como dosimetria, altera a forma como as penas são calculadas e aplicadas, gerando preocupação entre setores que veem a mudança como uma anistia indireta para envolvidos em atos antidemocráticos.

## Fontes

- [PT vai ao STF contra redução de penas de Bolsonaro, diz líder do partido](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/05/pt-vai-ao-stf-contra-reducao-de-penas-de-bolsonaro-diz-lider-do-partido.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-05-05)

## Tópicos relacionados

- [Jair Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/jair-bolsonaro)

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