--- title: "Câmara pauta votação de projeto que cria política de minerais críticos" url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-04/relator-propoe-comite-para-definir-minerais-estrategicos-no-brasil published: 2026-05-04T17:01:58.297404+00:00 updated: 2026-05-05T01:04:06.01+00:00 categories: ["politics"] topics: ["arnaldo-jardim", "minerais-criticos-e-terras-raras", "camara-deputados"] source_count: 5 outlet_count: 4 language: pt-BR publisher: "Daily Journal" --- # Câmara pauta votação de projeto que cria política de minerais críticos A Câmara dos Deputados pautou a votação do PL 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, criando um conselho para definir e revisar a lista de minerais e centralizar decisões. ## Pontos principais - A votação do Projeto de Lei 2.780/2024 foi pautada para terça-feira (5) na Câmara dos Deputados, com expectativa de aprovação até quarta-feira (6). - O projeto propõe a criação de um comitê para definir minerais críticos e estratégicos, com revisão obrigatória a cada quatro anos. - O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da proposta, defende a criação de um conselho especial para minerais críticos. - Este conselho terá a função de analisar e autorizar projetos relacionados a terras raras, centralizando no governo federal as decisões sobre contratos, exportações e operações do setor. - A iniciativa visa incentivar a pesquisa, lavra e transformação de minerais, com priorização de projetos e incentivos fiscais. - O texto busca agregar valor aos minerais brasileiros, limitando a exportação de matéria-prima sem processamento e incentivando o beneficiamento no país. - O relator busca acelerar a tramitação para que a proposta seja aprovada antes da viagem do presidente Lula aos EUA, onde o tema das terras raras será discutido. - O Brasil possui a segunda maior reserva mundial de terras raras, minerais essenciais para a transição energética. - O texto divide o governo e críticos, que questionam a soberania nacional e a exploração por empresas estrangeiras. A Câmara dos Deputados pautou para votação na terça-feira (5) o Projeto de Lei nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos no Brasil. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da proposta, busca aprová-la até quarta-feira (6), antes da viagem do presidente Lula aos EUA, onde o tema das terras raras será discutido com Donald Trump. A iniciativa visa criar diretrizes para o desenvolvimento da cadeia de minerais críticos, essenciais para a transição energética e tecnologias avançadas, buscando transformar o Brasil de um fornecedor de matéria-prima em um protagonista na geração de valor e tecnologia. O projeto prevê que a lista de minerais críticos não será fixada em lei, mas definida por um novo colegiado, o Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), com revisão obrigatória a cada quatro anos. O deputado Arnaldo Jardim defende que este conselho centralize no governo federal as decisões sobre contratos, exportações e operações do setor de terras raras, analisando e autorizando projetos. Essa flexibilidade busca permitir que a classificação se adapte a mudanças tecnológicas, industriais e geopolíticas. A proposta busca priorizar projetos empresariais, acelerar licenciamentos e conceder incentivos fiscais progressivos e linhas de crédito especiais para empresas que avançarem nas fases de beneficiamento mineral no Brasil. O texto mantém um ambiente aberto ao capital estrangeiro, desde que os investimentos estejam alinhados à incorporação de tecnologia e ao fortalecimento da cadeia produtiva nacional. No entanto, o texto tem gerado debate e divisão no governo, com críticos argumentando que ele expõe a soberania nacional ao não limitar a exploração por empresas estrangeiras e não prever contrapartidas adequadas. Uma proposta do PT para criar a Terrabras, visando administrar reservas estratégicas, encontrou resistência no Palácio do Planalto, que prefere o papel do Estado como indutor de investimentos no projeto atual. ## Fontes - [Relator de lei de terras raras defende conselho para liberar projetos](https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2026/05/04/relator-de-lei-de-terras-raras-defende-conselho-para-liberar-projetos.ghtm) — UOL (2026-05-05) - [Minerais críticos: relator quer aprovar projeto de política nacional até 4ª](https://www.infomoney.com.br/politica/minerais-criticos-relator-quer-aprovar-projeto-de-politica-nacional-ate-4a/) — InfoMoney (2026-05-04) - [PL dos minerais críticos cria conselho para definir lista com revisão a cada 4 anos](https://www.infomoney.com.br/politica/pl-dos-minerais-criticos-cria-conselho-para-definir-lista-com-revisao-a-cada-4-anos/) — InfoMoney (2026-05-04) - [Minerais críticos: votação é pautada para terça (5) e projeto divide governo](https://timesbrasil.com.br/empresas-e-negocios/minerio-e-siderurgia/minerais-criticos-votacao-e-pautada-para-terca-5-e-projeto-divide-governo/) — Times Brasil (2026-05-04) - [Relator propõe comitê para definir minerais estratégicos ao país](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-05/relator-propoe-comite-para-definir-minerais-estrategicos-ao-pais) — Agência Brasil (2026-05-04) ## Tópicos relacionados - [Arnaldo Jardim](https://dailyjournal.news/topics/arnaldo-jardim) - [Minerais Críticos e Terras Raras](https://dailyjournal.news/topics/minerais-criticos-e-terras-raras) - [Câmara dos Deputados](https://dailyjournal.news/topics/camara-deputados) --- Publicado por Daily Journal. 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