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title: "Sindicato dos aeronautas alerta para colapso do sistema aéreo brasileiro"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-02/sindicato-dos-aeronautas-alerta-para-colapso-do-sistema-aereo-brasileiro
published: 2026-05-02T20:03:15.726994+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Sindicato dos aeronautas alerta para colapso do sistema aéreo brasileiro

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) emitiu um manifesto alertando para um iminente colapso do sistema aéreo brasileiro devido a decisões políticas e projetos de lei.

## Pontos principais

- O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) alertou para um colapso sem precedentes no sistema aéreo brasileiro.
- O manifesto critica o Projeto de Lei 539/2024, que permite voos domésticos na Amazônia Legal por empresas estrangeiras com tripulação não brasileira.
- O SNA argumenta que o PL 539/2024 cria concorrência predatória e precariza a indústria aérea nacional.
- Outras preocupações incluem a falta de avanço na revisão do RBAC 117 sobre gerenciamento de fadiga humana e a retirada de pauta do PLP 42/2023 sobre aposentadoria especial.
- O sindicato solicita a rejeição do PL 539/2024, o desbloqueio do PLP 42/2023 e a retomada do diálogo sobre o RBAC 117.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) emitiu um manifesto alertando para um possível colapso do sistema aéreo brasileiro. A entidade aponta que decisões políticas e projetos de lei em tramitação comprometem a segurança operacional, a saúde dos tripulantes e a soberania nacional. Entre as principais críticas está o Projeto de Lei 539/2024, que visa permitir a operação de voos domésticos na Amazônia Legal por empresas estrangeiras com tripulação não brasileira, o que, segundo o SNA, geraria concorrência predatória e precarizaria a indústria aérea nacional sem garantir a redução dos preços das passagens.

Além disso, o sindicato expressa preocupação com a estagnação na revisão do RBAC 117, que trata do gerenciamento de fadiga humana, e com propostas que poderiam piorar as condições de trabalho dos aeronautas. A retirada de pauta do PLP 42/2023, que regulamenta a aposentadoria especial para a categoria exposta a agentes nocivos, também foi criticada. O SNA solicitou ao Senado a rejeição do PL 539/2024, à Câmara o desbloqueio do PLP 42/2023 e à Anac e ao Ministério de Portos e Aeroportos a retomada do diálogo sobre o RBAC 117.

## Fontes

- [Sindicato dos aeronautas diz que o sistema aéreo caminha para colapso sem precedentes](https://www.infomoney.com.br/brasil/sindicato-dos-aeronautas-diz-que-o-sistema-aereo-caminha-para-colapso-sem-precedentes/) — InfoMoney (2026-05-02)

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