---
title: "Uganda propõe lei com até 20 anos de prisão por 'interesses estrangeiros'"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-05-01/uganda-propoe-lei-com-ate-20-anos-de-prisao-por-interesses-estrangeiros
published: 2026-05-01T12:05:50.719955+00:00
categories: ["world"]
source_count: 1
outlet_count: 1
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Uganda propõe lei com até 20 anos de prisão por 'interesses estrangeiros'

Uganda está acelerando a aprovação de um projeto de lei que pode impor até 20 anos de prisão por promover "interesses estrangeiros", gerando críticas de que visa reprimir a dissidência.

## Pontos principais

- O projeto de lei de proteção da soberania de 2026 prevê até 20 anos de prisão para quem promover "interesses estrangeiros".
- A legislação também restringe indivíduos e organizações que trabalham ou recebem financiamento de parceiros internacionais.
- Críticos, incluindo figuras da oposição e organizações de direitos humanos, condenaram o projeto de lei.
- O debate parlamentar sobre a proposta deve ser concluído antes da posse presidencial em 12 de maio.
- A oposição acusa o governo de Uganda de copiar modelos da Rússia e da China para reprimir a dissidência.

Uganda está em processo de aprovação de um projeto de lei controverso, o "projeto de lei de proteção da soberania de 2026", que prevê penas de até 20 anos de prisão para indivíduos que promovam "interesses estrangeiros". A proposta também impõe restrições a pessoas e organizações que trabalham ou recebem financiamento de parceiros internacionais. A legislação está sendo acelerada no parlamento, com o debate previsto para ser finalizado antes da posse presidencial em 12 de maio.

Críticos, incluindo figuras da oposição, organizações de direitos humanos e especialistas jurídicos, condenaram o projeto de lei, afirmando que ele visa reprimir a dissidência. Eles apontam que a medida segue modelos adotados pela Rússia e pela China, que utilizam leis semelhantes para controlar a sociedade civil e limitar a influência externa.

## Fontes

- [Uganda copying Russia and China with new bill designed to crush dissent, say critics](https://www.theguardian.com/global-development/2026/may/01/uganda-copying-russia-and-china-with-new-bill-designed-to-crush-dissent-say-critics) — The Guardian (2026-05-01)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-05-01/uganda-propoe-lei-com-ate-20-anos-de-prisao-por-interesses-estrangeiros