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title: "Congresso derruba veto de Lula a projeto que reduz penas do 8 de janeiro"
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published: 2026-05-01T04:01:05.984595+00:00
updated: 2026-09-19T21:50:25.751+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Congresso derruba veto de Lula a projeto que reduz penas do 8 de janeiro

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria, que propõe a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Lula não deve promulgar a lei.

## Pontos principais

- A Câmara dos Deputados e o Senado Federal derrubaram o veto presidencial em sessão conjunta.
- Na Câmara, 318 deputados votaram pela derrubada do veto, e no Senado, 49 senadores.
- Partidos como PL, PSDB e Novo votaram integralmente a favor da redução das penas em ambas as Casas.
- O presidente Lula não deve promulgar o PL da Dosimetria, deixando a tarefa para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
- O governo considera a medida inconstitucional e injusta, e aliados planejam acionar o STF.

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que visa reduzir as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A votação ocorreu em sessão conjunta, com 318 deputados e 49 senadores votando pela derrubada do veto presidencial. Na Câmara, partidos como PL, PSDB, Novo, PRD, Cidadania e Missão votaram 100% a favor da redução das penas. No Senado, PL, PSDB, Novo, União Brasil e Avante também votaram integralmente pela derrubada do veto. Em contrapartida, partidos como PT, PSOL, PCdoB, PV e Rede na Câmara, e PT e PDT no Senado, votaram pela manutenção do veto de Lula.

A derrubada do veto significa que o texto do projeto será promulgado, impactando diretamente as penas de indivíduos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A medida altera a legislação penal, potencialmente resultando em sentenças mais brandas para os condenados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos de prisão. Após a derrubada do veto, o presidente Lula não deve promulgar o PL da Dosimetria, buscando evitar que sua imagem seja associada à legislação que ele tentou vetar. Conforme a Constituição, se o presidente não promulgar em 48 horas, a competência passa ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O governo considera a medida inconstitucional e injusta, e aliados planejam acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), embora o Planalto acredite que a Corte não intervirá. A equipe de Lula pretende explorar o tema na campanha eleitoral, destacando que o presidente não concordou com a redução de penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

## Fontes

- [Seis partidos na Câmara e cinco no Senado votaram 100% a favor da redução da pena dos condenados pelo 8 de janeiro](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/05/01/seis-partidos-na-camara-e-cinco-no-senado-votaram-100percent-a-favor-da-reducao-da-pena-dos-condenados-pelo-8-de-janeiro.ghtml) — G1 (2026-05-01)
- [Brazil’s Congress overrides Lula's veto of a bill to reduce Bolsonaro's sentence](https://abcnews.com/International/wireStory/brazils-congress-overrides-lulas-veto-bill-reduce-bolsonaros-132546958) — ABC News (2026-05-01)
- [Após ter o veto derrubado pelo Congresso, Lula não deve promulgar PL da Dosimetria; tarefa caberá a Alcolumbre](https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2026/05/01/apos-ter-o-veto-derrubado-pelo-congresso-lula-nao-deve-promulgar-pl-da-dosimetria-tarefa-cabera-a-alcolumbre.ghtml) — G1 (2026-05-01)

## Tópicos relacionados

- [PL da Dosimetria](https://dailyjournal.news/topics/pl-dosimetria)
- [Jair Bolsonaro](https://dailyjournal.news/topics/jair-bolsonaro)
- [Congresso Nacional](https://dailyjournal.news/topics/congresso-nacional)

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