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title: "Stênio Garcia, 94, entra na Justiça para pedir pensão das filhas"
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published: 2026-04-30T20:10:39.79619+00:00
updated: 2026-05-01T08:06:05.639+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Stênio Garcia, 94, entra na Justiça para pedir pensão das filhas

O ator Stênio Garcia, de 94 anos, acionou a Justiça para solicitar pensão alimentícia de suas filhas, Cássia e Gaya Piovesan, alegando necessidade de cobrir despesas essenciais.

## Pontos principais

- Stênio Garcia, 94 anos, busca pensão de cinco salários mínimos de suas filhas, Cássia e Gaya Piovesan.
- A defesa do ator alega que ele vive apenas com aposentadoria do INSS e tem altos gastos com saúde.
- O caso envolve um apartamento em Ipanema doado às filhas com usufruto vitalício para o ator, gerando disputa familiar.
- A legislação brasileira prevê a obrigação recíproca de sustento entre pais e filhos.
- O valor da pensão é definido pela Justiça com base na necessidade do idoso e capacidade financeira dos filhos.

O ator Stênio Garcia, de 94 anos, entrou com uma ação na Justiça para solicitar pensão alimentícia de suas filhas, Cássia e Gaya Piovesan. A defesa do ator argumenta que ele vive exclusivamente da aposentadoria do INSS e enfrenta elevados custos com saúde, necessitando de cinco salários mínimos para cobrir despesas essenciais. O processo também menciona um apartamento em Ipanema que foi doado às filhas, mas com usufruto vitalício para Garcia, o que gerou uma disputa familiar e versões divergentes entre as partes.

No Brasil, o Código Civil e a Constituição Federal estabelecem a obrigação recíproca de sustento entre pais e filhos, o que significa que filhos podem ser legalmente compelidos a amparar pais idosos em situação de necessidade. A Justiça analisa a capacidade financeira dos filhos e as despesas comprovadas do idoso para determinar o valor da pensão, que não possui um percentual fixo. O não cumprimento da decisão judicial pode acarretar em prisão civil ou penhora de bens.

## Fontes

- [Stênio Garcia vai à Justiça e pede pensão às filhas: entenda as regras do caso](https://www.infomoney.com.br/brasil/stenio-garcia-vai-a-justica-e-pede-pensao-as-filhas-entenda-as-regras-do-caso/) — InfoMoney (2026-04-30)
- [Pais podem pedir pensão alimentícia aos filhos na Justiça; entenda](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/05/pais-podem-pedir-pensao-alimenticia-aos-filhos-na-justica-entenda.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-05-01)

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