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title: "Parlamento europeu avança com 'sim é sim' contra estupro"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-30/parlamento-europeu-avanca-com-sim-e-sim-contra-estupro
published: 2026-04-30T11:05:45.449109+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Parlamento europeu avança com 'sim é sim' contra estupro

O Parlamento Europeu progrediu em uma proposta legislativa que adota o princípio do 'sim é sim' para combater o estupro, exigindo consentimento explícito.

## Pontos principais

- Parlamento Europeu avança com nova proposta legislativa.
- A proposta visa combater o estupro através do princípio do 'sim é sim'.
- Este princípio enfatiza a necessidade de consentimento explícito para atos sexuais.
- A medida busca fortalecer a proteção contra a violência sexual na Europa.
- A iniciativa faz parte de esforços mais amplos para reformar leis de gênero.

O Parlamento Europeu está avançando com uma proposta legislativa que visa combater o estupro, adotando o princípio do 'sim é sim'. Esta medida enfatiza a necessidade de consentimento explícito para qualquer ato sexual, buscando fortalecer a proteção contra a violência sexual em toda a Europa. A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo para reformar as leis de gênero e garantir maior segurança para as vítimas.

A proposta representa um passo significativo na legislação europeia, alinhando-se com movimentos globais que buscam redefinir o consentimento sexual. Ao focar no 'sim é sim', a legislação pretende criar um padrão mais claro e rigoroso, garantindo que a ausência de um 'não' não seja interpretada como consentimento.

## Fontes

- [Parlamento europeu avança em proposta que adota o 'sim é sim' contra estupro](https://redir.folha.com.br/redir/online/mundo/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2026/04/parlamento-europeu-avanca-em-proposta-que-adota-o-sim-e-sim-contra-estupro.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-04-30)

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