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title: "Dino alerta para novas \"criatividades\" no Judiciário após limite de penduricalhos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-30/dino-alerta-para-novas-criatividades-no-judiciario-apos-limite-de-penduricalhos
published: 2026-04-30T23:09:35.193763+00:00
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topics: ["salarios-de-magistrados", "penduricalhos-no-judiciario", "stf", "flavio-dino"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Dino alerta para novas "criatividades" no Judiciário após limite de penduricalhos

O ministro Flávio Dino expressou preocupação com novas formas de contornar a limitação de penduricalhos no Judiciário, enquanto associações pedem adiamento da decisão do STF.

## Pontos principais

- Flávio Dino, ministro do STF, afirmou que já surgem novas "assimetrias" no Judiciário após a decisão que limitou os penduricalhos.
- Dino alertou para a criação de novas parcelas visando atingir o teto de 35%, o que poderia gerar um "novo caos".
- Associações de magistrados solicitaram o adiamento da implementação da decisão do STF, alegando dificuldades de compreensão e operacionalização.
- Os magistrados pedem que a suspensão não inclua o retorno do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), rebatizado como "parcela de valorização por tempo de antiguidade na carreira", solicitando sua implementação imediata.
- Os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin concordaram em aguardar a publicação do acórdão sobre o julgamento antes de decidir sobre o pedido de adiamento.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, manifestou preocupação com o surgimento de novas "criatividades" no Judiciário para contornar a recente decisão da Corte que limitou os chamados penduricalhos. Segundo Dino, já há indícios de novas "assimetrias" e a criação de parcelas adicionais para atingir o teto de 35% estabelecido, o que ele descreveu como um possível "novo caos".

Paralelamente, associações de magistrados solicitaram o adiamento da implementação da decisão do STF, alegando dificuldades na compreensão e operacionalização das novas regras. Contudo, os magistrados pedem que a suspensão não inclua o retorno do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), agora denominado "parcela de valorização por tempo de antiguidade na carreira", solicitando sua aplicação imediata. Os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin decidiram aguardar a publicação do acórdão do julgamento antes de se manifestarem sobre o pedido de adiamento.

## Fontes

- [Dino diz que já há novas “criatividades” no Judiciário após STF limitar penduricalhos](https://www.infomoney.com.br/politica/dino-diz-que-ja-ha-novas-criatividades-no-judiciario-apos-stf-limitar-penduricalhos/) — InfoMoney (2026-04-30)

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- [Salários de Magistrados](https://dailyjournal.news/topics/salarios-de-magistrados)
- [Penduricalhos no Judiciário](https://dailyjournal.news/topics/penduricalhos-no-judiciario)
- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)
- [Flávio Dino](https://dailyjournal.news/topics/flavio-dino)

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