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title: "Justiça suspende liminar e Anatel retoma leilão da faixa de 700 MHz"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-30/anatel-suspende-leilao-da-faixa-700-mhz-apos-decisao-judicial
published: 2026-04-30T15:07:29.382488+00:00
updated: 2026-04-30T23:11:12.285+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Justiça suspende liminar e Anatel retoma leilão da faixa de 700 MHz

A Justiça Federal suspendeu a liminar que impedia o leilão da faixa de 700 MHz da Anatel, permitindo a retomada do processo a partir de segunda-feira, 4 de maio.

## Pontos principais

- A Anatel havia suspendido temporariamente o leilão de frequências na faixa de 700 MHz após liminar da Justiça Federal de São Paulo.
- A suspensão inicial atendeu a um mandado de segurança coletivo impetrado pela TelComp.
- O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu a liminar, autorizando a Anatel a prosseguir com o leilão.
- A desembargadora Monica Autran Machado Nobre considerou a justificativa técnica plausível e o risco de prejuízos ao interesse público.
- Com a decisão, a sessão de abertura, análise e julgamento das propostas estão autorizados a partir de 4 de maio.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retomará o leilão de frequências na faixa de 700 MHz a partir de segunda-feira, 4 de maio. A decisão ocorre após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspender a liminar que havia paralisado o processo. Inicialmente, a Anatel suspendeu o leilão atendendo a um mandado de segurança coletivo impetrado pela TelComp, que questionava o edital.

A desembargadora Monica Autran Machado Nobre, do TRF-3, entendeu que o edital não veda absolutamente a formação de consórcios, apenas limita a primeira rodada, e considerou a justificativa técnica da Anatel plausível. A magistrada também destacou o risco de prejuízos ao interesse público com a paralisação do leilão. A faixa de 700 MHz é considerada crucial para o fortalecimento do 4G e a expansão do 5G no Brasil, com previsão de investimentos de R$2 bilhões e a participação de oito operadoras. Com a suspensão da liminar, a sessão de abertura, análise e julgamento das propostas estão autorizados.

## Fontes

- [Anatel informa suspensão do leilão da faixa 700 MHz por decisão da Justiça](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/04/anatel-informa-suspensao-do-leilao-da-faixa-700-mhz-por-decisao-da-justica.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-04-30)
- [Justiça suspende liminar que travava leilão de frequência da Anatel](https://www.infomoney.com.br/economia/justica-suspende-liminar-que-travava-leilao-de-frequencia-da-anatel/) — InfoMoney (2026-04-30)
- [Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz após decisão da Justiça](https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2026/04/30/anatel-confirma-suspensao-do-leilao-da-faixa-700-mhz-por-decisao-da-justica.ghtml) — G1 (2026-04-30)

## Tópicos relacionados

- [Justiça Brasileira](https://dailyjournal.news/topics/justica-brasileira)
- [Anatel](https://dailyjournal.news/topics/anatel)

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