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title: "Universidade de Sussex anula multa de £585 mil do OfS por parcialidade"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-29/universidade-de-sussex-anula-multa-de-585-mil-por-liberdade-de-expressao
published: 2026-04-29T12:10:49.510723+00:00
updated: 2026-04-29T19:07:58.7+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Universidade de Sussex anula multa de £585 mil do OfS por parcialidade

A Universidade de Sussex anulou uma multa de £585.000 imposta pelo Office for Students, após o tribunal superior rejeitar a alegação de violação da liberdade de expressão e considerar parcialidade na decisão.

## Pontos principais

- A Universidade de Sussex anulou uma multa de £585.000 imposta pelo Office for Students (OfS).
- O tribunal superior rejeitou as alegações de que a universidade violou as regulamentações de liberdade de expressão.
- A decisão do OfS foi considerada contaminada por parcialidade pelo juiz.
- O caso envolveu a ex-professora Kathleen Stock e suas opiniões sobre direitos transgêneros.
- A multa foi emitida pelo OfS após uma investigação sobre a renúncia de Stock em 2021, que seguiu protestos contra suas opiniões.
- A juíza Mrs Justice Lieven indicou que o OfS agiu precipitadamente em sua intervenção.

A Universidade de Sussex obteve uma vitória legal ao anular uma multa de £585.000 que havia sido imposta pelo Office for Students (OfS). A decisão do tribunal superior rejeitou as alegações de que a universidade violou as regulamentações de liberdade de expressão em um caso envolvendo a ex-professora Kathleen Stock. A juíza Mrs Justice Lieven considerou que a decisão do regulador foi influenciada por parcialidade e que o OfS agiu precipitadamente em sua intervenção.

O caso teve origem na renúncia de Stock em 2021, que se deu após protestos contra suas opiniões sobre direitos transgêneros e identidade de gênero. O OfS havia emitido a multa após uma investigação sobre o ocorrido, que era um teste de alto perfil para o regulador envolvendo questões de liberdade acadêmica e de expressão. A anulação da penalidade é vista como um golpe para a credibilidade e a gestão do Office for Students, que enfrenta críticas e a necessidade de reconstruir a confiança do setor após uma série de erros.

## Fontes

- [University of Sussex wins High Court battle on free speech](https://www.ft.com/content/c43d31fe-7387-4080-9c5c-6f5c5890be16) — Financial Times (2026-04-29)
- [Sussex University overturns £585,000 fine as high court rejects free speech breach claim](https://www.theguardian.com/education/2026/apr/29/sussex-university-overturns-fine-free-speech-kathleen-stock) — The Guardian (2026-04-29)
- [Office for Students’ University of Sussex humiliation is a symptom of deeper failings](https://www.theguardian.com/education/2026/apr/29/office-for-students-university-of-sussex-humiliation-is-a-symptom-of-deeper-failings) — The Guardian (2026-04-29)

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