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title: "STF retoma julgamento da desoneração da folha de pagamentos"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-29/stf-retoma-julgamento-da-desoneracao-da-folha-de-pagamentos
published: 2026-04-29T14:09:08.415268+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# STF retoma julgamento da desoneração da folha de pagamentos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira, 29 de abril, o julgamento sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores econômicos e municípios.

## Pontos principais

- O STF retomará o julgamento da desoneração da folha de pagamentos.
- A pauta inclui a prorrogação do benefício para 17 setores da economia.
- Municípios também estão envolvidos na discussão do julgamento.
- O julgamento está marcado para esta quarta-feira, 29 de abril.

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta quarta-feira, 29 de abril, ao julgamento que decidirá sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. A medida, de grande impacto econômico e político, beneficia 17 setores da economia e diversos municípios, substituindo a contribuição previdenciária patronal por uma alíquota sobre a receita bruta.

A retomada do julgamento é aguardada com expectativa, pois a decisão do STF pode influenciar diretamente a carga tributária de empresas e entes federativos, afetando a competitividade e a arrecadação. A desoneração tem sido um tema de debate constante, com defensores argumentando que ela estimula a geração de empregos e o crescimento econômico, enquanto críticos apontam para a perda de receita para a Previdência Social.

## Fontes

- [STF retoma julgamento sobre desoneração da folha de pagamentos nesta quarta (29)](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/04/stf-retoma-julgamento-sobre-desoneracao-da-folha-de-pagamentos-nesta-quarta-29.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-04-29)

## Tópicos relacionados

- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)
- [Política Fiscal](https://dailyjournal.news/topics/politica-fiscal)

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