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title: "Meta é acusada de violar lei da UE ao não impedir acesso de crianças"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-29/meta-viola-lei-da-ue-ao-nao-impedir-acesso-de-criancas-a-plataformas
published: 2026-04-29T08:04:09.569869+00:00
updated: 2026-04-29T09:07:37.317+00:00
categories: ["technology", "world"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Meta é acusada de violar lei da UE ao não impedir acesso de crianças

A Comissão Europeia acusou preliminarmente a Meta de violar a legislação da UE por não ter medidas eficazes para impedir o acesso de menores de 13 anos ao Facebook e Instagram, o que pode acarretar sanções.

## Pontos principais

- A Meta foi acusada por reguladores da União Europeia.
- A acusação refere-se à falha em manter crianças fora do Instagram e Facebook.
- A empresa não possui controles eficazes para verificar a data de nascimento autodeclarada dos usuários.
- Isso viola a Lei de Serviços Digitais (DSA) da UE, que exige proteção de menores.
- As conclusões são preliminares de uma investigação da Comissão Europeia de quase dois anos.
- A investigação pode levar a multas substanciais para a Meta.
- A DSA visa garantir um ambiente online mais seguro e responsável.

A Comissão Europeia divulgou conclusões preliminares de uma investigação de quase dois anos, indicando que a Meta violou a legislação da União Europeia. A empresa não implementou medidas eficazes para impedir que crianças menores de 13 anos acessassem suas plataformas, especificamente Facebook e Instagram. Esta falha representa uma violação da Lei de Serviços Digitais (DSA) da UE, que visa proteger menores de idade no ambiente digital e exige que as plataformas protejam os menores.

A investigação da Comissão Europeia aponta que a Meta não possui os mecanismos necessários para garantir que seus serviços não sejam utilizados por usuários abaixo da idade mínima permitida, falhando em verificar a idade autodeclarada. A ausência de tais salvaguardas levanta preocupações sobre a proteção de dados e a segurança online de crianças, um tema de crescente escrutínio regulatório em todo o mundo. A falha da Meta em cumprir as regras digitais do bloco pode acarretar em sanções ou multas substanciais, como parte de uma investigação mais ampla sobre a conformidade da empresa com a DSA.

## Fontes

- [Meta found in breach of EU law for failing to keep children off platforms](https://www.theguardian.com/technology/2026/apr/29/meta-found-in-breach-of-eu-law-for-failing-to-keep-children-off-platforms) — The Guardian (2026-04-29)
- [Meta Charged With Failing to Keep Children Off Instagram and Facebook in Europe](https://www.nytimes.com/2026/04/29/business/meta-instagram-facebook-children.html) — The New York Times (2026-04-29)
- [The European Commission issues preliminary DSA findings against Meta, saying Instagram and Facebook fail to prevent under-13 users from accessing the services (Gian Volpicelli/Bloomberg)](http://www.techmeme.com/260429/p9#a260429p9) — Techmeme (2026-04-29)
- [EU says Meta is failing to keep underage users off Facebook and Instagram](https://www.npr.org/2026/04/29/g-s1-119157/eu-meta-underage-users) — NPR (2026-04-29)

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