--- title: "Jorge Messias é sabatinado no Senado para AGU e STF" url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-29/jorge-messias-enfrenta-sabatina-no-senado-com-temas-sensiveis published: 2026-04-29T09:03:15.750451+00:00 updated: 2026-04-29T21:11:12.54+00:00 categories: ["politics"] topics: ["governo-lula"] source_count: 7 outlet_count: 4 language: pt-BR publisher: "Daily Journal" --- # Jorge Messias é sabatinado no Senado para AGU e STF Jorge Messias, indicado por Lula para a AGU e para uma vaga no STF, enfrenta sabatina no Senado, onde defendeu a conciliação em conflitos por terra e reiterou sua posição contra o aborto. ## Pontos principais - Jorge Messias, indicado para a AGU e para uma vaga no STF, foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. - Durante a sabatina, Messias declarou ser "totalmente contra o aborto", defendendo o direito à vida e a laicidade do Estado, e que a competência para legislar sobre o tema é do Congresso Nacional. - Ele defendeu a conciliação e o diálogo como a melhor forma de resolver conflitos fundiários, abordando a tese do marco temporal e a necessidade de conciliar direito à propriedade e direitos indígenas. - Senadores questionaram Messias sobre o acordo do INSS, a Política Nacional de Direitos Digitais (PNDD), o parecer da AGU sobre assistolia fetal e a atuação do STF. - Messias classificou o 8 de Janeiro de 2023 como "um dos episódios mais tristes da história recente" do Brasil, defendendo sua decisão de pedir a prisão de envolvidos e afirmando que a anistia é tema do Congresso. - Ele defendeu a necessidade de ajustes na atuação do STF, reforçando a importância de manter a credibilidade e respeitar os limites constitucionais, e classificou o ativismo judicial como um risco. - Para ser aprovado, Messias precisa do apoio de 14 dos 27 senadores na CCJ e de 41 dos 81 senadores no plenário. Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar a Advocacia-Geral da União (AGU) e também para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Durante a sessão, Messias afirmou ser "totalmente contra o aborto", classificando-o como uma "tragédia humana", e enfatizou a separação entre convicção pessoal, posição institucional e decisão jurisdicional, defendendo o direito à vida e a laicidade do Estado. Ele também ressaltou que a competência para legislar sobre o tema é do Congresso Nacional e que decisões judiciais devem se basear na Constituição, não em convicções religiosas. Os senadores questionaram Messias sobre uma série de temas sensíveis, incluindo o acordo do INSS para suspender ações judiciais e a recuperação de recursos em casos de fraudes, a proposta de criação da Política Nacional de Direitos Digitais (PNDD) e o parecer da AGU que se opõe à orientação do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre a suspensão da assistolia fetal em casos de aborto. Messias defendeu a conciliação e o diálogo como a melhor forma de resolver conflitos fundiários, abordando a tese do marco temporal e a necessidade de conciliar o direito à propriedade privada com os direitos dos povos indígenas e a justa indenização. Ele destacou sua atuação como AGU na conciliação de conflitos, incluindo um acordo histórico na região do Paraná envolvendo os Avá-Guarani e a Usina de Itaipu. Em resposta a Flávio Bolsonaro, Messias classificou os atos de 8 de janeiro de 2023 como "um dos episódios mais tristes da história recente" do país, defendendo sua decisão de pedir a prisão de envolvidos por ser seu dever constitucional defender a democracia e o patrimônio da União. Sobre a anistia para os condenados, afirmou que a decisão cabe ao Legislativo, defendendo a proporcionalidade e individualização das penas. Messias também mencionou a importância do desenvolvimento sustentável e a busca por conciliação para destravar projetos como o Ferrogrão, criticando a demora em licenciamentos ambientais. Messias defendeu a necessidade de ajustes na atuação do STF, reforçando a importância de manter a credibilidade e respeitar os limites constitucionais, e classificou o ativismo judicial como um risco quando ultrapassa a separação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ele também defendeu a aplicação rigorosa do teto constitucional para servidores públicos e prometeu transparência em sua atuação, caso aprovado. A sabatina é vista como um novo teste para a articulação política do governo Lula no Senado, que tem enfrentado desafios. A fé evangélica de Messias e sua postura em relação ao aborto têm sido alvo de críticas de grupos religiosos e conservadores, adicionando complexidade à sua aprovação, que é esperada como apertada. Para ser confirmado nos cargos, Messias necessita do apoio de 14 dos 27 senadores na CCJ e de 41 dos 81 senadores no plenário. Messias se apresenta como um "pacificador" para o STF, buscando mediar tensões e desgastes de imagem do tribunal, e sua indicação para o STF em novembro de 2025 desagradou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. ## Fontes - ['Sou totalmente contra o aborto', diz Messias durante sabatina](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/04/29/sou-totalmente-contra-o-aborto-diz-messias-durante-sabatina.ghtml) — G1 (2026-04-29) - [INSS, 8/1 e aborto e atuação do STF: veja o resumo da sabatina de Jorge Messias](https://www.infomoney.com.br/politica/inss-8-1-e-aborto-e-atuacao-do-stf-veja-o-resumo-da-sabatina-de-jorge-messias/) — InfoMoney (2026-04-29) - [Messias diz que conciliação é melhor solução para conflitos por terra](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-04/messias-diz-que-conciliacao-e-melhor-solucao-para-conflitos-por-terra) — Agência Brasil (2026-04-29) - [Messias chega a sabatina com expectativa de aprovação apertada e discurso de 'pacificador' no STF](https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2026/04/29/messias-chega-a-sabatina-com-expectativa-de-aprovacao-apertada-e-discurso-de-pacificador-no-stf.ghtml) — G1 (2026-04-29) - [Messias diz a Flávio que 8 de Janeiro foi 'um dos episódios mais tristes da história recente'](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/04/29/messias-diz-a-flavio-bolsonaro-que-8-de-janeiro-foi-um-dos-episodios-mais-tristes-da-historia.ghtml) — G1 (2026-04-29) - [Sabatina de Messias é teste para governo no Senado; relembre derrotas de Lula 3 no Congresso](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/04/sabatina-de-messias-e-teste-para-governo-no-senado-relembre-derrotas-de-lula-3-no-congresso.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-04-29) - [Os 5 temas para os quais Messias se preparou na sabatina do Senado](https://g1.globo.com/politica/blog/octavio-guedes/post/2026/04/29/os-5-temas-para-os-quais-messias-se-preparou-na-sabatina-do-senado.ghtml) — G1 (2026-04-29) ## Tópicos relacionados - [Governo Lula](https://dailyjournal.news/topics/governo-lula) --- Publicado por Daily Journal. 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