---
title: "Comissão Europeia conclui que Meta viola lei digital ao permitir menores de 13 anos no Instagram e Facebook"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-29/comissao-europeia-conclui-que-meta-viola-lei-digital-ao-permitir-menores-de-13-a
published: 2026-04-29T12:00:00+00:00
categories: ["technology", "politics"]
source_count: 1
outlet_count: 1
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# Comissão Europeia conclui que Meta viola lei digital ao permitir menores de 13 anos no Instagram e Facebook

Investigação aponta que 10-12% das crianças abaixo de 13 na UE acessam as plataformas com data de nascimento falsa; multa pode chegar a 6% do faturamento mundial.

## Pontos principais

- Conclusão preliminar aponta violação da Lei de Serviços Digitais (DSA)
- Instagram e Facebook permitem cadastro com data de nascimento falsa sem verificação
- Entre 10% e 12% das crianças menores de 13 na UE usam as plataformas
- Dados contradizem avaliações internas da própria Meta
- Multa pode chegar a 6% do faturamento mundial da Meta
- Meta disse que verificação de idade é 'desafio de toda a indústria'

A Comissão Europeia concluiu preliminarmente que o Instagram e o Facebook violam a Lei de Serviços Digitais (DSA), legislação europeia que regula plataformas online, por permitir que crianças menores de 13 anos usem os serviços — basta informar uma data de nascimento falsa, sem qualquer verificação. Segundo a investigação, entre 10% e 12% das crianças nessa faixa na União Europeia acessam as plataformas, contradizendo avaliações internas da própria Meta.

Se confirmada, a infração pode gerar multa de até 6% do faturamento mundial da empresa, potencialmente bilhões de euros. A Meta respondeu que a verificação de idade é um "desafio de toda a indústria" e que tem medidas para detectar e remover contas de menores.

## Fontes

- [UE conclui que Meta viola regras digitais ao não impedir crianças no Instagram e Facebook](https://www.euronews.com/next/2026/04/29/eu-finds-meta-in-breach-of-digital-rules-over-children-on-instagram-and-facebook) — Euronews (2026-04-29)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-04-29/comissao-europeia-conclui-que-meta-viola-lei-digital-ao-permitir-menores-de-13-a