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title: "AGU Jorge Messias defende contenção do Judiciário e Estado laico em sabatina"
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published: 2026-04-29T14:08:31.098747+00:00
updated: 2026-04-29T22:09:05.647+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# AGU Jorge Messias defende contenção do Judiciário e Estado laico em sabatina

Jorge Messias, indicado ao STF, defendeu o aperfeiçoamento da Corte, a contenção de todos os Poderes e o Estado laico, emocionando-se ao falar de sua trajetória.

## Pontos principais

- Jorge Messias, advogado-geral da União, foi sabatinado na CCJ do Senado para uma vaga no STF, indicado pelo presidente Lula.
- Ele defendeu o aperfeiçoamento do STF e a necessidade de contenção para todos os Poderes, criticando o ativismo judicial.
- Messias afirmou que o STF não deve ser o 'Procon da política', mas também não pode ser omisso.
- O jurista defendeu o Estado laico, ressaltando que um juiz não deve colocar suas convicções religiosas acima da Constituição.
- Messias se emocionou e embargou a voz ao relembrar sua trajetória de vida, pais e ingresso na faculdade.
- Ele destacou que sua trajetória é um exemplo dos direitos sociais e da meritocracia do concurso público.
- A indicação de Messias, atual AGU, precisa ser aprovada pela CCJ e pelo plenário do Senado com 41 votos.
- Durante a sabatina, Messias abordou temas como aborto, religião e os acontecimentos de 8 de janeiro.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o aperfeiçoamento da Corte e a necessidade de contenção para todos os Poderes da República. Messias, indicado pelo presidente Lula, criticou o que chamou de 'ativismo judicial', pregando o equilíbrio entre as esferas de poder e enfatizando a importância da transparência e prestação de contas para todas as instituições republicanas. Ele alertou que o ativismo judicial representa uma ameaça ao princípio da separação de poderes, afirmando que o poder soberano é exercido pelo povo através do Legislativo e Executivo, não pelo Judiciário. Suas declarações ecoam um posicionamento anteriormente expresso pelo ministro Alexandre de Moraes em 2017, durante sua própria sabatina para o cargo no STF, quando defendeu que todos os Poderes devem se submeter a contenções.

Messias também declarou que o STF não deve ser o 'Procon da política', mas ressaltou que a Corte não pode ser omissa diante dos desafios políticos. Ele defendeu a autocontenção do STF em pautas que dividem a sociedade e um papel residual da Corte nas políticas públicas. Declarando-se evangélico, Messias defendeu veementemente o Estado laico, afirmando que a neutralidade estatal assegura o exercício da fé a todos e que um juiz não deve colocar suas convicções religiosas acima da Constituição. Durante a sabatina, o jurista abordou tópicos como aborto, religião e os acontecimentos de 8 de janeiro.

Durante a sabatina, Messias emocionou-se e embargou a voz ao relembrar sua trajetória de vida, seus pais e o ingresso na Faculdade de Direito do Recife, destacando sua história como um exemplo dos direitos sociais e da meritocracia do concurso público. A indicação de Messias, que é o atual AGU e foi escolhido para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, ainda precisa ser aprovada pela CCJ e, posteriormente, pelo plenário do Senado, com o voto favorável de 41 senadores.

## Fontes

- [Messias diz que STF não deve ser 'Procon da política', mas também 'não pode ser omisso'](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/04/29/messias-diz-que-stf-nao-deve-ser-o-procon-da-politica-mas-tambem-nao-pode-ser-omisso.ghtml) — G1 (2026-04-29)
- [Messias embarga a voz, se emociona e pede lenço em sabatina no Senado](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/04/29/sabatina-messias-emocao.ghtml) — G1 (2026-04-29)
- [Messias repete fala de Moraes em sabatina de 2017 ao defender contenção do Judiciário](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/04/messias-repete-alexandre-de-moraes-em-sabatina-de-2017-ao-defender-contencao-do-judiciario.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-04-29)
- [Messias defende autocontenção do STF em pautas polêmicas](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-04/messias-defende-autocontencao-do-stf-em-pautas-polemicas) — Agência Brasil (2026-04-29)
- [Messias diz que STF deve se abrir a mudanças e critica 'ativismo' judicial em sabatina no Congresso](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/04/29/messias-no-senado.ghtml) — G1 (2026-04-29)
- [Aborto, religião, STF e 8/1; veja por tópicos o que Messias disse em sabatina no Senado](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/04/aborto-religiao-stf-e-81-veja-por-topicos-o-que-messias-disse-em-sabatina-no-senado.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-04-29)

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- [Alexandre de Moraes](https://dailyjournal.news/topics/alexandre-moraes)

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