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title: "CNJ lança programa para erradicar sub-registro de pessoas em situação de rua"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-28/cnj-lanca-programa-para-erradicar-sub-registro-de-pessoas-em-situacao-de-rua
published: 2026-04-28T00:01:39.37328+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# CNJ lança programa para erradicar sub-registro de pessoas em situação de rua

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o programa "Registre-se Pop Rua" em Brasília, visando erradicar o sub-registro civil e garantir acesso à documentação para a população em situação de rua.

## Pontos principais

- O programa "Registre-se Pop Rua" foi lançado em Brasília pelo CNJ com um mutirão para erradicar o sub-registro civil.
- A iniciativa busca garantir acesso à documentação básica e serviços essenciais para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social.
- O mutirão, organizado pelo TRF1 com 62 instituições, oferece emissão de documentos, atendimentos jurídicos, sociais e de saúde.
- A falta de documentos é apontada pelo CNJ como uma barreira que impede o acesso a serviços básicos e à cidadania plena.
- O programa prevê quatro mobilizações anuais por tribunal estadual e conta com a adesão do Judiciário de todas as 27 unidades da federação.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nacionalmente em Brasília o programa "Registre-se Pop Rua", com o objetivo de erradicar o sub-registro civil e promover o acesso à documentação básica para a população em situação de rua e em vulnerabilidade social. A iniciativa, que teve seu lançamento marcado por um mutirão organizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e 62 instituições parceiras, oferece uma gama de serviços, incluindo emissão de documentos, atendimentos jurídicos, sociais e de saúde.

A falta de documentos é identificada pelo CNJ como uma barreira estrutural que impede o acesso a serviços essenciais e a plena cidadania. O programa busca centralizar esses serviços para evitar a burocracia e o deslocamento de pessoas em extrema vulnerabilidade. A iniciativa conta com a adesão do poder Judiciário de todas as 27 unidades da federação, com previsão de quatro mobilizações anuais por tribunal estadual, e está alinhada à Agenda 2030 da ONU, contribuindo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

## Fontes

- [CNJ: mutirão quer erradicar sub-registro de pessoas em situação de rua](https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-04/cnj-mutirao-quer-erradicar-sub-registro-de-pessoas-em-situacao-de-rua) — Agência Brasil (2026-04-27)

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