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title: "Moraes concede prisão domiciliar a Fátima de Tubarão e outros 17 idosos"
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published: 2026-04-27T01:02:53.894434+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Moraes concede prisão domiciliar a Fátima de Tubarão e outros 17 idosos

O ministro Alexandre de Moraes autorizou a prisão domiciliar para 18 idosos condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como Fátima de Tubarão.

## Pontos principais

- Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a 18 idosos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
- Maria de Fátima Mendonça Jacinto, a Fátima de Tubarão, está entre os beneficiados, com 70 anos e quase quatro anos de pena cumpridos.
- As decisões foram tomadas na sexta-feira (24) e confirmadas na segunda (27), baseadas na idade avançada dos condenados e jurisprudência do STF para prisão domiciliar humanitária.
- Os beneficiados deverão usar tornozeleira eletrônica, terão passaporte suspenso e proibição de usar redes sociais ou se comunicar com outros envolvidos.
- Fátima de Tubarão foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, após um vídeo dela viralizar durante a invasão do Palácio do Planalto.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a 18 idosos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. As decisões foram proferidas na sexta-feira (24) e confirmadas na segunda-feira (27). Entre os beneficiados está Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como Fátima de Tubarão, de 70 anos, que já cumpriu mais de 3 anos e 10 meses de sua condenação de 17 anos. Ela foi acusada de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa armada, após um vídeo viralizar mostrando-a durante a invasão do Palácio do Planalto, onde fez referências ao ministro Moraes e afirmou "Vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o Xandão agora" e "estava quebrando tudo".

A decisão de Moraes se fundamenta na idade avançada dos condenados e na jurisprudência do STF que permite a prisão domiciliar humanitária para aqueles que apresentem doenças graves ou necessitem de tratamento médico não disponível no sistema prisional. Como condições para a prisão domiciliar, os beneficiados deverão utilizar tornozeleira eletrônica, terão seus passaportes suspensos e estão proibidos de usar redes sociais ou de se comunicar com outros envolvidos nos atos. O descumprimento dessas medidas resultará na reconversão da prisão domiciliar para prisão em estabelecimento prisional.

A medida é anunciada em um momento em que o Congresso Nacional discute o veto do presidente Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria, que propõe a redução de penas para condenados pelos eventos de 8 de janeiro.

## Fontes

- [Moraes autoriza prisão domiciliar de 'Fátima de Tubarão', condenada por envolvimento no 8/1](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/04/26/moraes-autoriza-prisao-domiciliar-de-fatima-de-tubarao-condenada-por-envolvimento-no-81.ghtml) — G1 (2026-04-27)
- [Além de 'Fátima Tubarão', Moraes concede domiciliar a 17 idosos condenados pelo 8 de janeiro](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/04/27/alem-de-fatima-tubarao-moraes-concede-domiciliar-a-idosos-condenados-pelo-8-de-janeiro.ghtml) — G1 (2026-04-27)
- [Moraes autoriza prisão domiciliar para condenados do 8/1, incluindo Fátima de Tubarão](https://www.infomoney.com.br/brasil/moraes-autoriza-prisao-domiciliar-para-condenados-do-8-1-incluindo-fatima-de-tubarao/) — InfoMoney (2026-04-27)

## Tópicos relacionados

- [Prisão Domiciliar](https://dailyjournal.news/topics/prisao-domiciliar)
- [Alexandre de Moraes](https://dailyjournal.news/topics/alexandre-moraes)

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