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title: "Polônia recorre à justiça da UE contra acordo com Mercosul"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-24/polonia-recorre-a-justica-da-ue-contra-acordo-com-mercosul
published: 2026-04-24T13:03:30.596595+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Polônia recorre à justiça da UE contra acordo com Mercosul

A Polônia anunciou que vai acionar o Tribunal de Justiça da União Europeia contra o acordo de livre comércio UE-Mercosul, intensificando a oposição ao tratado.

## Pontos principais

- A Polônia, por meio de seu vice-primeiro-ministro, apresentará uma queixa formal contra o acordo UE-Mercosul no Tribunal de Justiça da União Europeia até 26 de maio.
- A decisão polonesa alinha-se à oposição de países como a França, que expressam preocupações com os impactos no setor agrícola europeu e a segurança alimentar.
- O acordo, negociado por mais de 25 anos e firmado em janeiro, visa reduzir ou eliminar tarifas entre a UE e os países do Mercosul.
- Apesar das críticas, a Comissão Europeia informou que o acordo deve começar a ser aplicado provisoriamente a partir de 1º de maio.
- Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai já concluíram seus processos internos de aprovação para a aplicação provisória do acordo.

A Polônia anunciou sua intenção de recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) contra o acordo de livre comércio entre o bloco europeu e o Mercosul. A queixa formal será apresentada até 26 de maio pelo vice-primeiro-ministro polonês, Władysław Kosiniak-Kamysz, reforçando a oposição de países como a França, que temem os impactos negativos no setor agrícola europeu devido à concorrência de produtos sul-americanos mais baratos. Críticos do acordo também citam riscos à segurança alimentar, proteção do consumidor e ao mercado interno.

O acordo, negociado por mais de 25 anos e firmado em janeiro, prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas entre a UE e Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Apesar das críticas e da ação polonesa, a Comissão Europeia informou que o tratado deve começar a ser aplicado provisoriamente a partir de 1º de maio, enquanto aguarda a aprovação completa dos países-membros. Os quatro países do Mercosul já concluíram seus processos internos de aprovação, permitindo a aplicação provisória.

## Fontes

- [Polônia diz que vai contestar acordo comercial com Mercosul no tribunal superior da UE](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://aovivo.folha.uol.com.br/mercado/2026/04/01/6443-dolar-empresas-e-bolsas-acompanhe-ao-vivo-o-mercado.shtml#post450555) — Folha de S.Paulo (2026-04-24)
- [Polônia vai à Justiça da União Europeia contra acordo com Mercosul](https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/04/24/polonia-vai-a-justica-da-uniao-europeia-contra-acordo-com-mercosul.ghtml) — G1 (2026-04-24)

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