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title: "TPI confirma acusações contra Duterte por crimes na 'guerra às drogas'"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-23/tpi-confirma-acusacoes-contra-duterte-por-crimes-na-guerra-as-drogas
published: 2026-04-23T10:05:14.767312+00:00
updated: 2026-04-23T23:03:15.589+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# TPI confirma acusações contra Duterte por crimes na 'guerra às drogas'

O Tribunal Penal Internacional confirmou por unanimidade as acusações de crimes contra a humanidade contra o ex-presidente filipino Rodrigo Duterte, abrindo caminho para um julgamento completo.

## Pontos principais

- O Tribunal Penal Internacional (TPI) confirmou acusações contra o ex-presidente filipino Rodrigo Duterte.
- As acusações são de crimes contra a humanidade, ligadas à sua 'guerra às drogas' que resultou em milhares de mortes.
- Juízes pré-julgamento concluíram que há motivos substanciais para acreditar que Duterte é responsável por assassinato e tentativa de assassinato.
- Promotores alegam que Duterte criou, financiou e armou esquadrões da morte para eliminar supostos traficantes e usuários.
- A decisão do TPI abre caminho para um julgamento formal contra o ex-líder filipino.
- Duterte está preso em Haia desde março de 2025 e enfrentará um julgamento completo no TPI.
- O TPI afirma ter jurisdição sobre o caso, apesar da retirada das Filipinas do tratado em 2019.
- A atual administração filipina sinalizou cooperação com o TPI em novembro de 2024.

A câmara de pré-julgamento do Tribunal Penal Internacional (TPI) confirmou por unanimidade as acusações de crimes contra a humanidade contra o ex-presidente filipino Rodrigo Duterte. Esta decisão abre caminho para um julgamento completo no TPI, onde Duterte enfrentará as alegações relacionadas à sua controversa campanha de 'guerra às drogas' durante seu mandato presidencial, que resultou em milhares de mortes. Os juízes pré-julgamento concluíram que há motivos substanciais para acreditar que Duterte é responsável por assassinato e tentativa de assassinato, encontrando evidências suficientes para processá-lo.

Promotores alegam que Duterte desempenhou um papel central na criação, financiamento e armamento de esquadrões da morte para eliminar supostos traficantes e usuários de drogas, supervisionando a repressão enquanto estava no cargo de presidente. A repressão às drogas de Duterte foi marcada por milhares de mortes, e a decisão do TPI de prosseguir com o julgamento por crimes contra a humanidade reforça a gravidade das acusações.

Duterte está preso em Haia desde março de 2025 e as acusações se concentram em eventos ocorridos durante sua administração, marcada por uma repressão violenta. A confirmação das acusações pelo TPI representa um passo significativo para a responsabilização de líderes por supostas violações de direitos humanos em nível internacional. O TPI afirma ter jurisdição sobre o caso, apesar de Duterte ter retirado as Filipinas do tratado do tribunal em 2019. A atual administração filipina sinalizou cooperação com o TPI em novembro de 2024.

## Fontes

- [Philippines’ ex-president Rodrigo Duterte to face trial for crimes against humanity](https://www.theguardian.com/world/2026/apr/23/philippines-ex-president-rodrigo-duterte-trial-charges-crimes-against-humanity) — The Guardian (2026-04-23)
- [Rodrigo Duterte Will Stand Trial for Crimes Against Humanity, Court Rules](https://www.nytimes.com/2026/04/23/world/asia/duterte-icc-trial-drug-war.html) — The New York Times (2026-04-23)
- [Duterte Heads for Trial as ICC Confirms Drug War Charges](https://www.bloomberg.com/news/articles/2026-04-23/duterte-heads-for-trial-as-icc-confirms-drug-war-charges) — Bloomberg (2026-04-23)
- [Ex-Philippine president Duterte to face trial on crimes against humanity charges](https://abcnews.com/International/wireStory/philippine-president-duterte-face-trial-crimes-humanity-charges-132303294) — ABC News (2026-04-23)
- [Tribunal Penal Internacional confirma que ex-presidente das Filipinas será julgado por crimes contra a humanidade](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/04/23/tribunal-penal-internacional-confirma-julgamento-ex-presidente-filipinas-crimes-contra-a-humanidade.ghtml) — G1 (2026-04-23)
- [TPI decide manter julgamento de ex-presidente das Filipinas por crimes contra a humanidade](https://redir.folha.com.br/redir/online/mundo/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2026/04/tpi-decide-manter-julgamento-de-ex-presidente-das-filipinas-por-crimes-contra-a-humanidade.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-04-23)
- [ICC confirms ex-Philippine president Duterte will face crimes against humanity trial](https://abcnews.com/International/wireStory/international-criminal-court-confirms-philippine-president-duterte-face-132303194) — ABC News (2026-04-23)

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