---
title: "STF deve julgar distribuição de royalties de petróleo e gás"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-23/stf-deve-julgar-distribuicao-de-royalties-de-petroleo-e-gas
published: 2026-04-23T21:05:56.32007+00:00
categories: ["brazil"]
source_count: 1
outlet_count: 1
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# STF deve julgar distribuição de royalties de petróleo e gás

O Supremo Tribunal Federal (STF) está previsto para julgar a distribuição dos royalties de petróleo e gás, um tema que gera desigualdade na alocação de recursos entre estados e municípios.

## Pontos principais

- O STF deve julgar a distribuição dos royalties de petróleo e gás.
- A atual distribuição beneficia principalmente Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.
- As receitas de royalties atingiram R$ 139 bilhões em 2025.
- A expectativa é que as receitas de royalties subam para R$ 180 bilhões em 2026.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para julgar a distribuição dos royalties de petróleo e gás, uma questão que tem sido alvo de debates devido à alocação desigual de recursos entre os estados e municípios brasileiros. Atualmente, a maior parte desses royalties é direcionada a poucos estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, e seus respectivos municípios, gerando disparidades na receita pública em outras regiões do país.

As receitas provenientes dos royalties de petróleo e gás alcançaram R$ 139 bilhões em 2025. Projeções indicam que esse valor pode aumentar significativamente, chegando a R$ 180 bilhões em 2026, impulsionado pela alta na cotação internacional do petróleo. O julgamento do STF é aguardado com expectativa, pois pode redefinir a forma como esses recursos são partilhados, buscando uma distribuição mais equitativa.

## Fontes

- [STF finalmente deve julgar distribuição de royalties de petróleo](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/braulio-borges/2026/04/stf-finalmente-deve-julgar-distribuicao-de-royalties-de-petroleo.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-04-23)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-04-23/stf-deve-julgar-distribuicao-de-royalties-de-petroleo-e-gas