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title: "OAB cria comissão para defender reforma do Judiciário"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-23/oab-cria-comissao-para-defender-reforma-do-judiciario
published: 2026-04-23T18:02:42.445089+00:00
updated: 2026-04-24T04:01:32.192+00:00
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topics: ["polarizacao-politica-brasil", "stf", "flavio-dino"]
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# OAB cria comissão para defender reforma do Judiciário

A OAB Nacional instituiu uma comissão para propor uma reforma do Judiciário, incluindo mandatos para ministros do STF e limitação de decisões monocráticas, em meio a debates sobre a imagem da corte e propostas do ministro Flávio Dino.

## Pontos principais

- A OAB Nacional criou uma comissão para mobilizar a sociedade em torno da reforma do Judiciário.
- A comissão articulará propostas como mandatos para ministros do STF e limitação de decisões individuais.
- A iniciativa coincide com a defesa de uma reforma ampla do Judiciário pelo ministro Flávio Dino.
- A proposta de Dino inclui o fim de privilégios como aposentadoria compulsória e limitação de verbas indenizatórias.
- Dino também propõe revisão de competências do STF e tribunais superiores, além de mais rigor para corrupção de juízes.
- A proposta de Dino soma-se ao Código de Ética sugerido pelo presidente do STF, Edson Fachin.
- O debate também inclui a adoção de um código de conduta para o Supremo Tribunal Federal.
- A crise de imagem do Judiciário se estende por todas as instâncias, e a discussão busca solucionar o problema de confiança.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional estabeleceu uma comissão para promover uma reforma do Judiciário, buscando mobilizar a sociedade em torno de propostas que visam aprimorar o sistema de justiça. Entre as sugestões a serem articuladas pelo grupo estão a implementação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a limitação de decisões monocráticas, que são decisões individuais de ministros.

A criação desta comissão ocorre em um momento de crescente debate sobre a necessidade de mudanças no Judiciário, com o ministro Flávio Dino defendendo publicamente uma reforma ampla. A proposta de Dino, que ainda não foi formalizada, inclui 15 eixos, como o fim de privilégios como aposentadoria compulsória como punição e a limitação de verbas indenizatórias. Ele também propõe a revisão de competências do STF e tribunais superiores, além de mais rigor para casos de corrupção envolvendo juízes. A iniciativa de Dino soma-se à sugestão de um Código de Ética feita pelo presidente do STF, Edson Fachin, em meio a uma crise de confiança na instituição. A discussão abrange também a possibilidade de adoção de um código de conduta para o STF, com a OAB propondo diretrizes para um Código de Ética.

## Fontes

- [OAB Nacional cria comissão para defender nova reforma do Judiciário](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/04/23/oab-nacional-cria-comissao-para-defender-reforma-do-judiciario.ghtml) — G1 (2026-04-23)
- [Proposta de Dino é cortina de fumaça para proteção ao STF](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcosaugustogoncalves/2026/04/proposta-de-dino-e-cortina-de-fumaca-para-protecao-ao-stf.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-04-23)
- [Reforma do Judiciário: as chances de sair do papel - O Assunto #1706](https://g1.globo.com/podcast/o-assunto/noticia/2026/04/24/reforma-do-judiciario-as-chances-de-sair-do-papel-o-assunto-1706.ghtml) — G1 (2026-04-24)
- [Proposta de Dino traz itens genéricos sobre STF e tira foco de reformas a curto prazo na corte](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/04/proposta-de-dino-traz-itens-genericos-sobre-stf-e-tira-foco-de-reformas-a-curto-prazo-na-corte.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-04-24)

## Tópicos relacionados

- [Polarização Política no Brasil](https://dailyjournal.news/topics/polarizacao-politica-brasil)
- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)
- [Flávio Dino](https://dailyjournal.news/topics/flavio-dino)

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