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title: "Lula oficializa Gás do Povo como política pública federal"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-23/lula-oficializa-gas-do-povo-como-politica-publica-federal
published: 2026-04-23T19:11:08.797615+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Lula oficializa Gás do Povo como política pública federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o programa Gás do Povo como política pública federal, visando a transição energética e o combate à pobreza energética.

## Pontos principais

- O programa Gás do Povo foi oficializado como política pública federal pelo presidente Lula.
- A medida foi publicada no Diário Oficial da União em 23 de abril.
- O programa visa a transição energética justa, o combate à pobreza energética e a proteção do consumidor.
- A EPE terá 240 dias para implementar melhorias e diretrizes, incluindo exigências de segurança e monitoramento de preços.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o programa Gás do Povo como política pública federal, conforme publicação no Diário Oficial da União em 23 de abril. A iniciativa é considerada de interesse da Política Energética Nacional, com o objetivo de promover uma transição energética justa, combater a pobreza energética e proteger os interesses dos consumidores.

Além disso, o programa busca garantir o abastecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), promover a livre concorrência e proteger o meio ambiente. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) terá um prazo de 240 dias para implementar melhorias e diretrizes, que incluirão exigências de segurança e o monitoramento de preços.

## Fontes

- [Governo Lula oficializa Gás do Povo como política pública federal](https://www.infomoney.com.br/politica/governo-lula-oficializa-gas-do-povo-como-politica-publica-federal/) — InfoMoney (2026-04-23)

## Tópicos relacionados

- [Governo Lula](https://dailyjournal.news/topics/governo-lula)
- [Gás do Povo](https://dailyjournal.news/topics/gas-do-povo)

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