--- title: "Governo Lula propõe usar receita do petróleo para desonerar combustíveis" url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-23/governo-lula-reduz-piscofins-da-gasolina-por-guerra-no-ira published: 2026-04-23T20:07:32.651238+00:00 updated: 2026-04-24T01:06:08.019+00:00 categories: ["economy"] topics: ["governo-lula", "ministerio-da-fazenda", "politica-fiscal"] source_count: 6 outlet_count: 3 language: pt-BR publisher: "Daily Journal" --- # Governo Lula propõe usar receita do petróleo para desonerar combustíveis O governo Lula propôs ao Congresso um mecanismo para usar receitas extras do petróleo na redução de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis, visando mitigar a alta de preços e o aumento do custo de importação da gasolina, além de controlar possíveis reajustes da Petrobras. ## Pontos principais - O governo federal propôs ao Congresso um projeto de lei complementar para usar a arrecadação extra do petróleo para cortar tributos sobre combustíveis. - Os cortes tributários poderiam beneficiar diesel, gasolina, etanol e biodiesel, incidindo sobre PIS, Cofins e Cide. - A medida visa combater os impactos econômicos da alta internacional do petróleo e da guerra no Irã, que elevou os preços. - O custo para importar gasolina subiu 61% desde o início da guerra no Irã, segundo a ANP. - As reduções teriam duração mínima de dois meses e seriam vinculadas à guerra no Oriente Médio, com reavaliações periódicas. - Ministros Dario Durigan e Bruno Moretti esclareceram que não há corte imediato, dependendo da aprovação do mecanismo pelo Congresso. - A arrecadação extraordinária seria calculada com base em royalties, dividendos, IR e CSLL da cadeia de petróleo e venda de óleo da PPSA. - O governo teme reajustes de preços pela Petrobras e prepara medidas para controlar os preços da gasolina e do etanol. O governo federal, sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, propôs ao Congresso um projeto de lei complementar para criar um mecanismo que utiliza receitas extras provenientes de royalties e da venda de petróleo do pré-sal. O objetivo é compensar a redução de PIS, Cofins e Cide sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel, buscando mitigar os impactos econômicos da alta internacional do petróleo e da guerra no Irã. A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) informou que o custo para importar gasolina subiu 61% desde o início do conflito no Irã. A proposta, formalizada no Projeto de Lei Complementar 114/2026, prevê que as desonerações teriam duração mínima de dois meses e seriam vinculadas à duração do conflito no Oriente Médio, permitindo ao presidente da República editar decretos para desonerar combustíveis por períodos de dois meses, com revisões periódicas. Os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, esclareceram que não há corte imediato, dependendo da aprovação do mecanismo pelo Congresso. A arrecadação extraordinária seria calculada com base em royalties, dividendos, Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da cadeia de petróleo, além da venda de óleo da PPSA. O mercado avalia que uma eventual redução de impostos sobre a gasolina poderia abrir espaço para reajustes nas refinarias da Petrobras. Em paralelo, o governo expressa preocupação com possíveis reajustes de preços por parte da Petrobras e, em resposta, prepara medidas para controlar os preços da gasolina e do etanol, buscando gerenciar a crise de popularidade e os efeitos da guerra contra o Irã. ## Fontes - [Governo anuncia nesta quinta-feira redução de tributo sobre gasolina, diz Fazenda](https://www.infomoney.com.br/politica/governo-anuncia-nesta-quinta-feira-reducao-de-tributo-sobre-gasolina-diz-fazenda/) — InfoMoney (2026-04-23) - [Governo quer converter receitas extras com petróleo em desonerações](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-04/governo-quer-converter-receitas-extras-com-petroleo-em-desoneracoes) — Agência Brasil (2026-04-23) - [Governo propõe usar arrecadação com petróleo para cortar tributos de combustíveis](https://www.infomoney.com.br/economia/governo-propoe-usar-arrecadacao-com-petroleo-para-cortar-tributos-de-combustiveis/) — InfoMoney (2026-04-23) - [Governo teme reajuste de Petrobras e prepara controle de preço de gasolina e etanol](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/viniciustorres/2026/04/governo-teme-reajuste-de-petrobras-e-prepara-controle-de-preco-de-gasolina-e-etanol.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-04-24) - [Custo para importar gasolina sobe 61% desde início da guerra no Irã, segundo ANP](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/04/custo-para-importar-gasolina-sobe-61-desde-inicio-da-guerra-no-ira-segundo-anp.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-04-23) - [Governo Lula decide reduzir tributos sobre gasolina para combater efeitos da guerra no Irã](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/04/governo-lula-decide-reduzir-tributos-sobre-gasolina-para-combater-efeitos-da-guerra-no-ira.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-04-23) ## Tópicos relacionados - [Governo Lula](https://dailyjournal.news/topics/governo-lula) - [Ministério da Fazenda](https://dailyjournal.news/topics/ministerio-da-fazenda) - [Política Fiscal](https://dailyjournal.news/topics/politica-fiscal) --- Publicado por Daily Journal. 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