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title: "Flávio Dino propõe reforma do Judiciário com 15 eixos de sugestões"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-22/flavio-dino-propoe-reforma-do-judiciario-com-15-eixos-de-sugestoes
published: 2026-04-22T01:01:49.865221+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Flávio Dino propõe reforma do Judiciário com 15 eixos de sugestões

O ministro do STF Flávio Dino apresentou uma proposta de reforma do Judiciário, com 15 eixos de sugestões que incluem revisão do código penal e das competências do STF.

## Pontos principais

- O ministro do STF Flávio Dino propôs uma nova reforma do Judiciário, a ser publicada no portal ICL Notícias.
- A proposta visa um sistema jurisdicional que promova segurança jurídica e acesso a direitos com mais velocidade e confiabilidade.
- As sugestões incluem a revisão do código penal para crimes de corrupção envolvendo membros do sistema de justiça.
- Dino defende o fim de institutos como a aposentadoria compulsória punitiva e a multiplicação de parcelas indenizatórias.
- A proposta aborda a revisão das competências constitucionais do STF e dos tribunais superiores.
- O presidente do STF, Edson Fachin, elogiou a iniciativa de Dino, destacando a reflexão oportuna.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, propôs uma nova reforma do Judiciário, detalhada em 15 eixos de sugestões. A iniciativa, que será publicada no portal ICL Notícias, busca um sistema jurisdicional mais eficiente, focado em promover segurança jurídica e facilitar o acesso a direitos com maior celeridade e confiabilidade. Entre os pontos-chave da proposta estão a revisão do código penal para crimes de corrupção envolvendo membros do sistema de justiça e o fim de institutos considerados arcaicos, como a aposentadoria compulsória punitiva e a multiplicação de parcelas indenizatórias.

Além disso, a reforma sugerida por Dino aborda a necessidade de uma tramitação adequada de processos na justiça eleitoral para evitar prolongamentos e insegurança jurídica. A proposta também prevê a revisão das competências constitucionais do STF e dos tribunais superiores, visando uma reestruturação que otimize o funcionamento dessas instâncias. O presidente do STF, Edson Fachin, manifestou apoio à iniciativa, elogiando a reflexão como oportuna e uma base sólida para futuros consensos.

## Fontes

- [Flávio Dino propõe uma nova reforma do Judiciário](https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2026/04/21/flavio-dino-propoe-uma-nova-reforma-do-judiciario.ghtml) — G1 (2026-04-22)

## Tópicos relacionados

- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)
- [Flávio Dino](https://dailyjournal.news/topics/flavio-dino)

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