--- title: "Fachin elogia proposta de Dino para reforma do Judiciário; Dirceu também apoia" url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-21/fachin-elogia-artigo-de-dino-sobre-reforma-do-judiciario published: 2026-04-21T01:03:12.790753+00:00 updated: 2026-04-21T10:05:32.054+00:00 categories: ["politics", "brazil"] topics: ["edson-fachin", "stf", "flavio-dino"] source_count: 7 outlet_count: 3 language: pt-BR publisher: "Daily Journal" --- # Fachin elogia proposta de Dino para reforma do Judiciário; Dirceu também apoia O presidente do STF, Edson Fachin, elogiou a proposta de reforma do Judiciário de Flávio Dino, que também recebeu apoio do ex-ministro José Dirceu e gerou reações mistas. ## Pontos principais - Edson Fachin, presidente do STF, elogiou a proposta de reforma do Judiciário do ministro Flávio Dino, classificando-a como "muito boa" e que "vem somar". - A proposta de Flávio Dino apresenta 15 eixos de medidas para um "redesenho normativo do sistema de Justiça", 22 anos após a última reforma. - Entre as sugestões de Dino estão a revisão de competências do STF e tribunais superiores e alterações em processos eleitorais. - Dino propõe penas mais rigorosas para juízes e outros profissionais do sistema de Justiça em casos de corrupção, peculato e prevaricação. - O ex-ministro José Dirceu elogiou Dino por "colocar os pingos nos is" e mostrar que é possível defender o STF e discutir reformas simultaneamente. - A proposta de Dino gerou reações polarizadas, com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, elogiando e um chefe de campanha de Flávio Bolsonaro criticando. - O senador Rogério Marinho (PL-RN) considerou a reforma necessária, mas criticou a omissão de temas como decisões monocráticas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, elogiou publicamente o artigo e a proposta do ministro Flávio Dino para uma reforma do Poder Judiciário. Fachin classificou a iniciativa como uma reflexão oportuna e bem estruturada, que "vem somar" ao debate sobre o aprimoramento da instituição, destacando a seriedade institucional e o senso de responsabilidade republicana do ministro Dino. Ele ressaltou que o texto evita soluções simplistas e prioriza um diagnóstico consistente, além de enfatizar a ética e a responsabilidade funcional. O posicionamento de Fachin busca também rebater a percepção de que o artigo de Dino seria uma crítica à sua agenda de autocontenção judicial. A proposta de Dino abrange 15 eixos de medidas para um "redesenho normativo do sistema de Justiça", buscando um ciclo de mudanças constitucionais e legais 22 anos após a última reforma. Entre as sugestões estão a revisão de competências do STF e tribunais superiores, alterações na tramitação de processos eleitorais e a criação de tipos penais mais rigorosos para punir juízes e outros profissionais do sistema de Justiça em casos de corrupção, peculato e prevaricação. Ele também propõe o fim da aposentadoria compulsória como punição e da multiplicação dos "penduricalhos" nas carreiras jurídicas, além de regras para o uso de Inteligência Artificial e sessões virtuais nos tribunais. A proposta de Dino surge em meio a discussões sobre um Código de Conduta na Corte, idealizado por Edson Fachin e elaborado por Cármen Lúcia. A proposta de reforma do Judiciário apresentada por Flávio Dino gerou reações diversas no cenário político brasileiro. O ex-ministro José Dirceu elogiou Dino, afirmando que ele "colocou os pingos nos is" ao abordar o tema e que a iniciativa desmistifica a ideia de que propor reformas abriria flanco para ataques da direita, mostrando que é possível defender o STF e discutir reformas simultaneamente. Enquanto a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, elogiou a proposta, um chefe de campanha de Flávio Bolsonaro criticou a iniciativa. O senador Rogério Marinho (PL-RN) considerou a reforma necessária, mas criticou a omissão de temas como decisões monocráticas e a atuação de parentes de ministros. A reforma também aborda a ética e disciplina das carreiras jurídicas, a redução do número de processos e o combate a precatórios fraudulentos. ## Fontes - [Chefe da campanha de Flávio Bolsonaro critica proposta de Dino para o STF, e Gleisi elogia](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/04/chefe-da-campanha-de-flavio-bolsonaro-critica-proposta-de-dino-para-o-stf-e-gleisi-elogia.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-04-21) - [Fachin diz que proposta de Dino para nova reforma no Judiciário 'vem somar'](https://g1.globo.com/economia/blog/ana-flor/post/2026/04/20/fachin-diz-que-proposta-de-dino-para-nova-reforma-no-judiciario-vem-somar.ghtml) — G1 (2026-04-20) - [Dino defende reforma do Judiciário com penas mais rigorosas para corrupção de juízes](https://www.infomoney.com.br/politica/dino-defende-reforma-do-judiciario-com-penas-mais-rigorosas-para-corrupcao-de-juizes/) — InfoMoney (2026-04-20) - [Dino propõe revisão de competências do STF e tribunais superiores e mais rigor para corrupção de juízes](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/04/20/dino-propoe-revisao-de-competencias-do-stf-e-tribunais-superiores-e-mais-rigor-para-corrupcao-de-juizes.ghtml) — G1 (2026-04-20) - [Dino propõe reforma do Judiciário e abre novo embate com Fachin por agenda ética](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/04/dino-propoe-reforma-do-judiciario-e-abre-novo-embate-com-fachin-por-agenda-etica.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-04-20) - [Dirceu diz que Dino coloca os pingos nos is com proposta de reforma do Judiciário](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/04/dirceu-diz-que-dino-coloca-os-pingos-nos-is-com-proposta-de-reforma-do-judiciario.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-04-21) - [Fachin elogia artigo de Dino e defende debate sobre reforma do Judiciário](https://www.infomoney.com.br/politica/fachin-elogia-artigo-de-dino-e-defende-debate-sobre-reforma-do-judiciario/) — InfoMoney (2026-04-21) ## Tópicos relacionados - [Edson Fachin](https://dailyjournal.news/topics/edson-fachin) - [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf) - [Flávio Dino](https://dailyjournal.news/topics/flavio-dino) --- Publicado por Daily Journal. 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