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title: "Feriado de Tiradentes em 21 de abril garante folga para CLT e servidores"
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published: 2026-04-19T18:03:15.036701+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# Feriado de Tiradentes em 21 de abril garante folga para CLT e servidores

O feriado de Tiradentes, em 21 de abril de 2026, uma terça-feira, assegura folga remunerada para trabalhadores CLT, enquanto servidores públicos podem ter ponto facultativo no dia anterior.

## Pontos principais

- Trabalhadores CLT têm direito a folga remunerada no feriado de Tiradentes, em 21 de abril de 2026.
- Servidores públicos podem ter ponto facultativo em 20 de abril, dependendo da instituição, garantindo folga prolongada.
- Para o setor privado, 20 de abril é dia útil, sem garantia de folga.
- MEIs, autônomos e estagiários não possuem direito legal a feriados remunerados pela CLT.
- Empresas não podem alterar a data do feriado unilateralmente; trabalho no dia deve ser pago em dobro.

O feriado de Tiradentes, comemorado em 21 de abril de 2026, cairá em uma terça-feira, garantindo folga remunerada para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para os servidores públicos, a decisão de conceder ponto facultativo na segunda-feira, 20 de abril, fica a critério de cada instituição, possibilitando uma folga prolongada. No entanto, para os trabalhadores do setor privado, o dia 20 de abril é considerado dia útil, sem garantia de folga.

É importante ressaltar que Microempreendedores Individuais (MEIs), autônomos e estagiários não são contemplados pela legislação da CLT para feriados remunerados. Caso um funcionário CLT seja convocado para trabalhar no feriado, a empresa deve efetuar o pagamento em dobro, não sendo permitida a alteração unilateral da data do feriado. O calendário de 2026 apresenta 8 feriados nacionais em dias de semana e 6 oportunidades de feriados prolongados, incluindo o Dia do Trabalho e o Natal.

## Fontes

- [20 de abril é dia útil? Veja quem tem direito à folga](https://www.infomoney.com.br/brasil/20-de-abril-e-dia-util/) — InfoMoney (2026-04-19)
- [Feriado de Tiradentes: quem folga dia 21 de abril?](https://www.infomoney.com.br/brasil/feriado-tiradentes-quem-folga-21-abril/) — InfoMoney (2026-04-19)

## Tópicos relacionados

- [Direitos Trabalhistas](https://dailyjournal.news/topics/direitos-trabalhistas)
- [Feriados Nacionais 2026](https://dailyjournal.news/topics/feriados-nacionais-2026)

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