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title: "Rio sanciona lei contra abuso a mulheres no transporte coletivo"
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published: 2026-04-18T15:01:20.053835+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Rio sanciona lei contra abuso a mulheres no transporte coletivo

O Rio de Janeiro implementou uma nova lei para prevenir e combater o abuso contra mulheres em transportes coletivos, por aplicativo e táxis.

## Pontos principais

- A nova Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso contra Mulheres no Transporte Coletivo foi sancionada no Rio de Janeiro.
- A lei se aplica a condutores de transporte coletivo, por aplicativo e táxi, focando na assistência à vítima e acionamento policial.
- A deputada Lilian Behring (PCdoB) é a autora do projeto, motivada pela insegurança das mulheres no transporte público.
- Profissionais do setor passarão por capacitação para identificar riscos e agir adequadamente em casos de abuso.
- O Detro deverá criar um canal de orientação e denúncias para as autoridades.

O Rio de Janeiro sancionou uma nova lei que estabelece a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso contra Mulheres no Transporte Coletivo. A medida, publicada no Diário Oficial e sancionada pelo governador em exercício, Ricardo Couto, abrange condutores de transporte coletivo, por aplicativo e táxi, visando fortalecer a rede de proteção e facilitar o acesso das mulheres a mecanismos de denúncia.

A iniciativa, proposta pela deputada Lilian Behring (PCdoB), busca combater a insegurança feminina no transporte público. Entre as ações previstas, estão a capacitação de profissionais para identificar situações de risco e agir de forma adequada, além da criação de um canal de orientação e denúncias pelo Detro, garantindo que as vítimas recebam assistência e que as autoridades sejam acionadas.

## Fontes

- [Rio terá lei contra abuso a mulheres no transporte coletivo](https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-04/rio-tera-lei-contra-abuso-mulheres-no-transporte-coletivo) — Agência Brasil (2026-04-18)

## Tópicos relacionados

- [Violência Contra a Mulher](https://dailyjournal.news/topics/violencia-contra-a-mulher)

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