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title: "STF mantém cassação de Rodrigo Bacellar e ex-deputado é preso"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-17/stf-forma-maioria-contra-recurso-de-rodrigo-bacellar-sobre-cassacao
published: 2026-04-17T18:01:39.6095+00:00
updated: 2026-04-17T20:03:14.218+00:00
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publisher: "Daily Journal"
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# STF mantém cassação de Rodrigo Bacellar e ex-deputado é preso

A Primeira Turma do STF formou maioria para rejeitar o recurso de Rodrigo Bacellar, mantendo a cassação de seu mandato, que já havia sido determinada pelo TSE.

## Pontos principais

- A Primeira Turma do STF rejeitou o recurso de Rodrigo Bacellar contra a cassação de seu mandato, com maioria de 3 a 0.
- A decisão do STF confirma a cassação determinada pelo TSE, relacionada a contratações irregulares na Ceperj e abuso de poder.
- Bacellar foi cassado no mesmo processo que tornou o ex-governador Cláudio Castro inelegível.
- O deputado Carlos Augusto (PL) assumiu a cadeira de Bacellar na Alerj após a cassação.
- Bacellar foi preso novamente em 27 de março, por determinação de Alexandre de Moraes, e é investigado por vazamento de informações sigilosas.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso apresentado por Rodrigo Bacellar, deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Bacellar buscava suspender os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a cassação de seu mandato, relacionada a contratações irregulares na Ceperj e abuso de poder. O TSE também havia afastado Bacellar do comando da Alerj e tornado Cláudio Castro inelegível. O deputado Carlos Augusto (PL) assumiu a cadeira de Bacellar na Alerj após a cassação.

O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, havia negado individualmente a solicitação e votou no plenário virtual para manter sua decisão. Ele foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, consolidando a maioria de 3 a 0. A defesa de Bacellar recorreu ao Supremo pedindo efeito suspensivo da decisão, mas o ministro Zanin negou o pedido de medida cautelar por razões processuais. O julgamento virtual no STF está previsto para ser concluído em 28 de abril.

Bacellar foi preso novamente em 27 de março, por determinação de Alexandre de Moraes, e é investigado por vazamento de informações sigilosas em uma investigação da Polícia Federal na Alerj.

## Fontes

- [Primeira Turma do STF forma maioria contra recurso de Rodrigo Bacellar sobre cassação de mandato](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/04/17/primeira-turma-do-stf-forma-maioria-contra-recurso-de-rodrigo-bacellar-sobre-cassacao-de-mandato.ghtml) — G1 (2026-04-17)
- [STF tem maioria para manter cassação do ex-deputado Rodrigo Bacellar](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-04/stf-tem-maioria-para-manter-cassacao-do-ex-deputado-rodrigo-bacellar) — Agência Brasil (2026-04-17)
- [STF forma maioria para manter cassação de Rodrigo Bacellar](https://www.infomoney.com.br/politica/stf-forma-maioria-para-manter-cassacao-de-rodrigo-bacellar/) — InfoMoney (2026-04-17)

## Tópicos relacionados

- [Cassação de Mandatos](https://dailyjournal.news/topics/cassacao-mandatos)
- [Rodrigo Bacellar](https://dailyjournal.news/topics/rodrigo-bacellar)
- [Supremo Tribunal Federal](https://dailyjournal.news/topics/stf)

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