--- title: "Motta prioriza PEC para reduzir jornada; Lula mobiliza sindicatos" url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-15/votacao-de-pecs-para-reduzir-jornada-de-trabalho-e-adiada-na-ccj published: 2026-04-15T16:01:21.627937+00:00 updated: 2026-04-16T06:01:17.734+00:00 categories: ["politics"] topics: ["escala-6x1", "congresso-nacional"] source_count: 12 outlet_count: 5 language: pt-BR publisher: "Daily Journal" --- # Motta prioriza PEC para reduzir jornada; Lula mobiliza sindicatos O presidente da Câmara, Hugo Motta, priorizará uma PEC para reduzir a jornada de trabalho, em vez do PL do governo, enquanto Lula mobiliza sindicatos e usa boné "Pelo fim da escala 6x1" para apoiar a proposta. ## Pontos principais - O presidente da Câmara, Hugo Motta, priorizará uma PEC para reduzir a jornada de trabalho, em vez do PL do governo. - A decisão de Motta ocorreu um dia após reunião com o presidente Lula e coloca em segundo plano o PL do governo, enviado com urgência constitucional. - Motta indicou que a proposta será analisada "sem atropelo". - O governo enviou um projeto de lei (PL) para o Congresso visando acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas. - Lula se reuniu com centrais sindicais e pediu mobilização para a aprovação da redução da jornada para 40 horas e o fim da escala 6x1. - O presidente Lula utilizou um boné vermelho com a mensagem "Pelo fim da escala 6x1", sinalizando apoio à causa. - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou a votação da PEC 221/2019, que trata da redução da jornada. - O relator Paulo Azi (União-BA) apresentou parecer favorável à constitucionalidade das PECs, sugerindo uma jornada máxima de 40 horas. - As escalas de trabalho mais comuns no Brasil são 6x1, 5x2, 4x3 e 12x36, todas devem respeitar o limite de 44 horas semanais e direitos trabalhistas. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, indicou que priorizará a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir a jornada de trabalho, em detrimento do projeto de lei (PL) enviado pelo governo sobre o mesmo tema. A decisão de Motta, filiado ao Republicanos e representante da Paraíba, ocorre um dia após uma reunião com o presidente Lula, sinalizando uma mudança na estratégia legislativa para o assunto. Motta afirmou que a proposta será analisada "sem atropelo", colocando em segundo plano o PL do governo, que havia sido enviado com urgência constitucional e visava acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas. Paralelamente, o presidente Lula se reuniu com centrais sindicais no Palácio do Planalto e pediu a mobilização dos trabalhadores para pressionar pela aprovação da proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6x1. Lula enfatizou a importância da luta pelos direitos dos trabalhadores, criticando as reformas Trabalhista (2017) e da Previdência (2019) como retrocessos. Em um gesto de apoio à causa, Lula utilizou um boné vermelho com a mensagem "Pelo fim da escala 6x1", um dia após o governo enviar a proposta ao Congresso. Representantes das centrais sindicais, como Adilson Araújo (CTB) e Miguel Torres (Força Sindical), celebraram a iniciativa, destacando os benefícios da redução de jornada, como a geração de empregos e mais tempo para a vida pessoal. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defende a aprovação de uma PEC para a redução da jornada de trabalho, afirmando que ela não compete com o PL do governo. Marinho explica que, embora o PL tenha um rito mais rápido e possa entrar em vigor antes, a PEC é crucial para consolidar a medida na Constituição e proteger os trabalhadores de futuras tentativas de aumento da carga horária. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação da PEC 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1, após um pedido de vista coletivo da oposição. O relator, deputado Paulo Azi (União-BA), apresentou parecer favorável à constitucionalidade das propostas, sugerindo uma jornada máxima de 40 horas e a discussão de uma regra de transição progressiva e compensações fiscais para empresas. Representantes do setor produtivo expressam preocupação com o aumento de custos e prejuízos à competitividade. No contexto das discussões sobre a redução da jornada, é importante entender as escalas de trabalho mais comuns no Brasil, como 6x1, 5x2, 4x3 e 12x36. Especialistas explicam que todas essas escalas devem respeitar o limite de 44 horas semanais e garantir os direitos trabalhistas, como descanso semanal remunerado e intervalos. A mudança de escala é considerada uma alteração relevante do contrato e exige mútuo consentimento e ausência de prejuízo ao empregado, com a legislação trabalhista garantindo direitos irredutíveis independentemente da escala. ## Fontes - [Lula pede mobilização a centrais sindicais para fim da escala 6x1](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-04/lula-pede-mobilizacao-centrais-sindicais-para-fim-da-escala-6x1) — Agência Brasil (2026-04-15) - [Oposição pede vista e adia votação da PEC do fim da escala 6×1 na CCJ da Câmara](https://www.infomoney.com.br/politica/oposicao-pede-vista-e-adia-votacao-da-pec-do-fim-da-escala-6x1-na-ccj-da-camara/) — InfoMoney (2026-04-15) - [Escala 6x1: entenda principais pontos e diferenças entre textos do Congresso e do governo](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/04/15/escala-6x1-entenda-principais-pontos-e-diferencas-entre-textos-do-congresso-e-do-governo.ghtml) — G1 (2026-04-15) - [Relator na CCJ lê parecer favorável a PECs que acabam com escala 6x1; pedido de vista da oposição adia votação](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/04/15/relator-le-parecer-favoravel-a-pecs-que-acabam-com-escala-6x1-pedido-de-vista-adia-votacao.ghtml) — G1 (2026-04-15) - [Pedido de vista adia votação da PEC do fim da 6x1 na CCJ da Câmara](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-04/pedido-de-vista-adia-votacao-da-pec-do-fim-da-6x1-na-ccj-da-camara) — Agência Brasil (2026-04-15) - [PECs da escala 6x1 não competem com proposta do governo, diz Marinho](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-04/pecs-da-escala-6x1-nao-competem-com-proposta-do-governo-diz-marinho) — Agência Brasil (2026-04-15) - [Motta afirma que fará tramitação 'sem atropelo' de PEC 6x1 e deixa de lado projeto do governo](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/04/motta-afirma-que-fara-tramitacao-sem-atropelo-de-pec-6x1-e-deixa-de-lado-projeto-do-governo.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-04-15) - [Entenda as diferenças entre as propostas pelo fim da escala 6x1](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/04/entenda-as-diferencas-entre-as-propostas-pelo-fim-da-escala-6x1.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-04-15) - [Lula usa boné que pede fim da escala 6x1 após governo enviar proposta ao Congresso](https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2026/04/lula-usa-bone-que-pede-fim-da-escala-6x1-apos-governo-enviar-proposta-ao-congresso.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-04-15) - [Projeto que termina com escala 6×1 deve ser votado em até 3 meses, dizem ministros](https://www.infomoney.com.br/politica/projeto-que-termina-com-escala-6x1-deve-ser-votado-em-ate-3-meses-dizem-ministros/) — InfoMoney (2026-04-15) - [6x1: Motta escanteia PL do governo e prioriza PEC para reduzir jornada](https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2026/04/15/6x1-motta-escanteia-pl-do-governo-e-deve-focar-em-pec-para-reduzir-jornada.ghtm) — UOL (2026-04-15) - [6x1, 5x2, 4x3 e 12x36: como funcionam as principais escalas de trabalho no Brasil](https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2026/04/16/como-funcionam-escalas-de-trabalho-no-brasil.ghtml) — G1 (2026-04-16) ## Tópicos relacionados - [Fim da Escala 6x1](https://dailyjournal.news/topics/escala-6x1) - [Congresso Nacional](https://dailyjournal.news/topics/congresso-nacional) --- Publicado por Daily Journal. 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