--- title: "Senado aprova lei que altera percentuais mínimos de cacau em chocolates" url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-15/senado-aprova-lei-que-altera-percentuais-minimos-de-cacau-em-chocolates published: 2026-04-15T23:01:42.266673+00:00 updated: 2026-04-16T15:02:11.372+00:00 categories: ["brazil", "politics"] source_count: 4 outlet_count: 3 language: pt-BR publisher: "Daily Journal" --- # Senado aprova lei que altera percentuais mínimos de cacau em chocolates O Senado Federal aprovou um projeto de lei que modifica as quantidades mínimas de cacau em diferentes tipos de chocolate e exige a informação do teor total nos rótulos, buscando maior qualidade e transparência. ## Pontos principais - O Senado Federal aprovou um projeto de lei que altera os percentuais mínimos de cacau em chocolates e derivados. - A proposta visa valorizar o cacau nacional, regulamentar a publicidade e rotulagem, e garantir transparência ao consumidor. - Será obrigatório informar o teor total de cacau nos rótulos dos produtos, que deve ser o primeiro ingrediente. - Os novos percentuais incluem 32% para chocolate em pó, 35% para chocolate, 25% para chocolate ao leite e 20% de manteiga de cacau para chocolate branco. - Com a aprovação, as categorias de chocolate "amargo" e "meio amargo" serão extintas. - O texto, já aprovado pela Câmara, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. - A Abicab criticou a proposta, alegando restrição à inovação e ao desenvolvimento de produtos. - Atualmente, o Brasil exige apenas 25% de sólidos totais de cacau, inferior aos padrões internacionais, e permite flexibilidade nos tipos de sólidos e gorduras substitutas. - Especialistas apontam que a qualidade do chocolate piorou devido à redução de custos pela indústria. O Senado Federal aprovou um projeto de lei que estabelece novos percentuais mínimos de cacau na produção de chocolates no Brasil. A medida, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta tem como objetivos principais valorizar o cacau nacional, padronizar a composição dos produtos no mercado, criar regras mais claras para a publicidade e rotulagem, e garantir maior transparência e qualidade para o consumidor, tornando obrigatória a informação do teor total de cacau nos rótulos. De acordo com o projeto, os novos percentuais mínimos são de 32% para chocolate em pó, 35% de sólidos totais para chocolate, 25% para chocolate ao leite e 20% de manteiga de cacau para chocolate branco. Além disso, a aprovação da lei resultará na extinção das categorias de chocolate "amargo" e "meio amargo". O relator no Senado, Ângelo Coronel, incluiu a necessidade de regulamentação do Executivo para as regras de publicidade nas embalagens. Atualmente, a legislação brasileira exige apenas 25% de sólidos totais de cacau, um patamar inferior aos padrões internacionais, e permite maior flexibilidade no uso de gorduras vegetais substitutas. Especialistas apontam que a qualidade do chocolate piorou devido à redução de custos pela indústria, impulsionada pela crise da vassoura-de-bruxa no cacau brasileiro nos anos 80 e 90. A Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab) manifestou-se contra a proposta, argumentando que ela pode restringir a pesquisa, a inovação e o desenvolvimento de novas categorias de produtos, já previstas em normas da Anvisa. Empresas como a Pandurata Alimentos justificam as mudanças para "equilibrar qualidade e acessibilidade" em um contexto de pressão inflacionária nos custos do cacau. Para o consumidor, a recomendação é ler o rótulo, priorizando produtos com cacau como primeiro ingrediente e sem aromatizantes, e considerar o movimento "bean to bar" para maior qualidade e sustentabilidade. ## Fontes - [Senado aprova regra que fixa mínimo de cacau em chocolates e exige rótulo](https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2026/04/15/senado-aprova-regra-que-fixa-minimo-de-cacau-em-chocolates-e-exige-rotulo.ghtm) — UOL (2026-04-16) - [Chocolate fake vai acabar? O que muda no chocolate que você come no Brasil](https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2026/04/16/chocolate-fake-vai-acabar-o-que-muda-no-chocolate-que-voce-come-no-brasil.ghtml) — G1 (2026-04-16) - [Senado aprova lei que altera quantidades mínimas de cacau em chocolates; veja percentuais](https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/04/15/senado-aprova-lei-que-altera-quantidades-minimas-de-cacau-em-chocolates-veja-percentuais.ghtml) — G1 (2026-04-15) - [Senado aprova novo percentual mínimo de cacau para chocolate e acaba com amargo e meio amargo](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/04/senado-aprova-novo-percentual-minimo-de-cacau-para-chocolate-e-acaba-com-amargo-e-meio-amargo.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-04-15) --- Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-04-15/senado-aprova-lei-que-altera-percentuais-minimos-de-cacau-em-chocolates