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title: "Empresas de energia questionam regra de custeio de baterias"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-15/empresas-de-energia-questionam-regra-de-custeio-de-baterias
published: 2026-04-15T21:07:19.294101+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Empresas de energia questionam regra de custeio de baterias

Associações do setor elétrico brasileiro, representando empresas como Cemig e Copel, alegam inconstitucionalidade em nova regulamentação sobre o custeio de sistemas de armazenamento de energia por baterias (BESS).

## Pontos principais

- Empresas de energia, incluindo Axia, Cemig, Copel e CPFL, questionam nova regra.
- A regulamentação em pauta trata do custeio de sistemas de armazenamento de energia por baterias (BESS).
- Associações do setor elétrico brasileiro são as responsáveis pelo questionamento.
- A controvérsia central é a constitucionalidade da nova norma.
- O tema tem impacto direto no setor de energia elétrica do Brasil.

Associações que representam diversas empresas do setor elétrico brasileiro, entre elas Axia, Cemig, Copel e CPFL, estão questionando a constitucionalidade de uma nova regulamentação. A norma em questão estabelece diretrizes para o custeio de sistemas de armazenamento de energia elétrica por baterias, conhecidos como BESS (Battery Energy Storage Systems).

A controvérsia surge da alegação de que a nova regra seria inconstitucional, gerando um debate significativo sobre as implicações legais e financeiras para o setor de energia no país. O desdobramento dessa discussão poderá influenciar diretamente a forma como os investimentos e a operação de tecnologias de armazenamento de energia serão tratados no Brasil.

## Fontes

- [Axia, Cemig, Copel, CPFL: Empresas de energia alegam inconstitucionalidade em regra de custeio de baterias](https://redir.folha.com.br/redir/online/mercado/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2026/04/axia-cemig-copel-cpfl-empresas-de-energia-alegam-inconstitucionalidade-em-regra-de-custeio-de-baterias.shtml) — Folha de S.Paulo (2026-04-15)

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