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title: "Suprema Corte da Itália julga novamente lei de cidadania"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-14/suprema-corte-da-italia-julga-novamente-lei-de-cidadania
published: 2026-04-14T04:02:24.825116+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Suprema Corte da Itália julga novamente lei de cidadania

A Suprema Corte de Cassação da Itália realizará um novo julgamento sobre a interpretação da lei de 1912 que rege a cidadania por direito de sangue, podendo impactar milhares de descendentes.

## Pontos principais

- A Suprema Corte de Cassação da Itália analisará a interpretação da lei de 1912 sobre o jus sanguinis para cidadania italiana.
- O julgamento ocorre após uma decisão anterior da Corte Constitucional que manteve restrições à cidadania.
- A Corte discutirá se um menor com dupla cidadania perde a nacionalidade italiana caso um dos pais se naturalize em outro país.
- A decisão pode unificar o entendimento jurídico e influenciar debates sobre a "Lei Tajani".
- Milhares de bisnetos e trinetos de italianos no Brasil podem ser afetados pelas novas regras.

A Suprema Corte de Cassação da Itália realizará um novo julgamento para reinterpretar a lei de 1912 que estabelece os critérios de transmissão da cidadania italiana por direito de sangue. Esta revisão é crucial, pois pode impactar significativamente milhares de ítalo-descendentes, especialmente no Brasil, que buscam o reconhecimento da cidadania. O foco do debate será a situação de menores com dupla cidadania, questionando se a naturalização de um dos pais em outro país resultaria na perda da nacionalidade italiana para o filho.

Este julgamento busca unificar o entendimento jurídico sobre o tema, que tem sido alvo de controvérsias e decisões anteriores, incluindo uma da Corte Constitucional que manteve restrições. A decisão final pode influenciar futuras discussões sobre a "Lei Tajani", que já propôs limitar a cidadania a filhos e netos, e tem o potencial de alterar as perspectivas de bisnetos e trinetos de italianos em todo o mundo.

## Fontes

- [Suprema Corte da Itália faz novo julgamento que pode influenciar no direito à cidadania](https://g1.globo.com/mundo/noticia/2026/04/14/suprema-corte-da-italia-faz-novo-julgamento-que-pode-influenciar-no-direito-a-cidadania.ghtml) — G1 (2026-04-14)

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