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title: "Novo Estatuto dos Direitos do Paciente é sancionado"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-13/novo-estatuto-dos-direitos-do-paciente-e-sancionado
published: 2026-04-13T18:04:07.363656+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Novo Estatuto dos Direitos do Paciente é sancionado

O recém-sancionado Estatuto dos Direitos do Paciente busca evitar tragédias no sistema de saúde, garantindo mais direitos e segurança aos pacientes.

## Pontos principais

- O Estatuto dos Direitos do Paciente foi sancionado nesta semana.
- A nova norma visa garantir mais direitos e segurança aos pacientes no sistema de saúde.
- A lei busca evitar situações trágicas, como a vivida por Roberta Guizzo, que perdeu a filha.
- O estatuto aborda previsões para proteger os pacientes e melhorar o atendimento.

O novo Estatuto dos Direitos do Paciente foi sancionado nesta semana, com o objetivo de aprimorar a segurança e os direitos dos indivíduos no sistema de saúde. A legislação é vista como uma medida crucial para prevenir tragédias e garantir um tratamento mais humano e eficaz. Casos como o de Roberta Guizzo, que acredita que a perda de sua filha poderia ter sido evitada se a lei já estivesse em vigor, exemplificam a relevância da nova norma.

O estatuto estabelece uma série de previsões que visam proteger os pacientes, assegurando que suas vozes sejam ouvidas e que recebam o cuidado adequado. A expectativa é que a implementação da lei traga mudanças significativas na relação entre pacientes e instituições de saúde, promovendo maior transparência e responsabilidade.

## Fontes

- ['A voz da filha que perdi está sendo honrada': as tragédias que o novo estatuto do paciente pretende evitar](https://www.bbc.com/portuguese/articles/cvg04e9l7zyo?at_medium=RSS&at_campaign=rss) — BBC (2026-04-13)

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