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title: "Lei que amplia prevenção e controle do câncer no SUS é publicada"
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Lei que amplia prevenção e controle do câncer no SUS é publicada

Uma nova lei foi publicada no Brasil, instituindo a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, visando modernizar o sistema e ampliar o acesso a inovações e tratamentos.

## Pontos principais

- A Lei nº 15.385 institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS.
- A norma cria o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
- O objetivo é modernizar o sistema de saúde e garantir acesso a inovações como terapias avançadas e vacinas.
- A lei busca reduzir a dependência de importações e estimular a transferência de tecnologia.
- Prevê o fortalecimento de parcerias com universidades e centros de pesquisa, além do estímulo a startups de biotecnologia.

Foi publicada no Brasil a Lei nº 15.385, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. A iniciativa, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visa modernizar o sistema de saúde e ampliar o acesso a inovações e tratamentos para pacientes em todo o país.

A nova legislação busca reduzir a dependência de importações, estimular a transferência de tecnologia e incentivar parcerias público-privadas na produção de tecnologias contra o câncer. Além disso, a lei promove o acesso universal e igualitário a vacinas, medicamentos e produtos de terapia avançada, com foco na gratuidade e educação em saúde. O texto também prevê o fortalecimento de parcerias com universidades e centros de pesquisa, além do estímulo à criação de startups de biotecnologia e ao uso de inteligência artificial na pesquisa oncológica.

## Fontes

- [Publicada lei que amplia prevenção e controle do câncer no SUS](https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-04/publicada-lei-que-amplia-prevencao-e-controle-do-cancer-no-sus) — Agência Brasil (2026-04-13)

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