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title: "Justiça mantém condenação da União e SP por tortura na ditadura"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-12/justica-mantem-condenacao-da-uniao-e-sp-por-tortura-na-ditadura
published: 2026-04-12T21:02:19.033976+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Justiça mantém condenação da União e SP por tortura na ditadura

A Justiça Federal manteve a condenação da União e do estado de São Paulo a indenizar uma ex-estudante universitária por tortura durante o regime militar.

## Pontos principais

- A Quarta Turma do TRF-3 confirmou a condenação da União e de São Paulo.
- A indenização fixada é de R$ 300 mil para uma ex-estudante universitária.
- A vítima sofreu tortura e perseguições políticas entre 1968 e 1971.
- Agentes do Dops praticaram tortura, incluindo choques elétricos e injeção de éter.
- A responsabilidade objetiva do Estado foi comprovada por documentos e depoimentos.

A Justiça Federal manteve a condenação da União e do estado de São Paulo a indenizar uma ex-estudante universitária por tortura e perseguições políticas sofridas durante o regime militar. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a decisão, fixando o valor da indenização em R$ 300 mil.

A vítima foi presa e torturada por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) entre 1968 e 1971, com métodos que incluíam choques elétricos e injeção de éter no pé. O juiz relator destacou os danos morais evidentes, como o cerceamento de liberdade e a perseguição policial, e a responsabilidade objetiva do Estado foi comprovada por documentos e depoimentos de testemunhas.

## Fontes

- [Justiça mantém condenação da União e de SP por tortura na ditadura](https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-04/justica-mantem-condenacao-da-uniao-e-de-sp-por-tortura-na-ditadura) — Agência Brasil (2026-04-12)

## Tópicos relacionados

- [Justiça Brasileira](https://dailyjournal.news/topics/justica-brasileira)

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