---
title: "CNJ lança programa Cuidar para ampliar acesso à saúde em prisões"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-11/cnj-lanca-programa-cuidar-para-ampliar-acesso-a-saude-em-prisoes
published: 2026-04-11T00:01:26.057849+00:00
categories: ["brazil"]
source_count: 1
outlet_count: 1
language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
---

# CNJ lança programa Cuidar para ampliar acesso à saúde em prisões

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o programa Cuidar, parte do plano Pena Justa, para expandir o acesso à saúde no sistema prisional brasileiro, visando combater a alta incidência de doenças e problemas de saúde mental.

## Pontos principais

- O CNJ lançou o programa Cuidar, uma iniciativa do plano Pena Justa, para melhorar o acesso à saúde no sistema prisional brasileiro.
- Um acordo de cooperação técnica foi assinado entre CNJ, Ministérios da Saúde e Justiça, e Fiocruz para oficializar o programa.
- Edson Fachin, presidente do STF e CNJ, destacou a importância de garantir o direito à saúde a todos, independentemente da privação de liberdade.
- Especialistas apontaram desafios como alta incidência de doenças infecciosas e problemas de saúde mental nas prisões.
- A Fiocruz exemplificou que a taxa de mortalidade por tuberculose é 17 vezes maior em prisões, ressaltando a necessidade de melhorias nos ambientes carcerários e métodos de diagnóstico.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o programa Cuidar, uma iniciativa que integra o plano Pena Justa, com o objetivo de ampliar o acesso à saúde no sistema prisional brasileiro. A formalização do programa ocorreu com a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o CNJ, os Ministérios da Saúde e da Justiça, e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Edson Fachin, enfatizou que o direito à saúde deve ser assegurado a todos, mesmo àqueles privados de liberdade. Especialistas presentes no lançamento destacaram os desafios enfrentados, como a alta incidência de doenças infecciosas e problemas de saúde mental nas prisões. A Fiocruz exemplificou a gravidade da situação ao apontar que a taxa de mortalidade por tuberculose é 17 vezes maior em prisões, sublinhando a urgência de melhorias nos ambientes carcerários e nos métodos de diagnóstico.

## Fontes

- [CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional](https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-04/cnj-lanca-programa-para-ampliar-acesso-saude-no-sistema-prisional) — Agência Brasil (2026-04-10)

---

Publicado por Daily Journal. Versão HTML: https://dailyjournal.news/news/2026-04-11/cnj-lanca-programa-cuidar-para-ampliar-acesso-a-saude-em-prisoes