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title: "Tribunal dos EUA avalia legalidade de tarifa global de 10% de Trump"
url: https://dailyjournal.news/news/2026-04-10/tribunal-dos-eua-avalia-legalidade-de-tarifa-global-de-10-de-trump
published: 2026-04-10T13:01:31.028782+00:00
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language: pt-BR
publisher: "Daily Journal"
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# Tribunal dos EUA avalia legalidade de tarifa global de 10% de Trump

Um tribunal de comércio dos EUA está analisando a legalidade de uma tarifa global de importação de 10% imposta pelo governo Trump, contestada por estados e empresas.

## Pontos principais

- Um tribunal de comércio dos EUA avalia a legalidade da tarifa global de 10% de importação do governo Trump.
- 24 estados e duas pequenas empresas acionaram a Justiça, alegando que a medida contorna decisões anteriores da Suprema Corte.
- As tarifas, em vigor desde 24 de fevereiro, foram implementadas com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974.
- O governo Trump defende as tarifas como resposta legal ao déficit comercial persistente e pilar de sua política externa.
- Os autores das ações argumentam que a autoridade da Seção 122 se limita a emergências monetárias de curto prazo.

Um tribunal de comércio dos Estados Unidos está avaliando a legalidade de uma tarifa global de importação de 10% imposta pelo governo do presidente Donald Trump. A medida, em vigor desde 24 de fevereiro, é contestada por um grupo de 24 estados e duas pequenas empresas, que alegam que ela contorna decisões anteriores da Suprema Corte que invalidaram tarifas semelhantes.

O governo Trump defende as tarifas como um pilar de sua política externa e uma resposta legal ao déficit comercial persistente, argumentando ter ampla autoridade para aplicá-las sem aprovação do Congresso, com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974. No entanto, os autores das ações judiciais argumentam que a autoridade da Seção 122 se limita a emergências monetárias de curto prazo e que os déficits comerciais não se enquadram nessa categoria.

## Fontes

- [Tribunal de comércio dos EUA avalia legalidade da tarifa global de 10% de Trump](https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/04/10/tribunal-de-comercio-dos-eua-avalia-legalidade-da-tarifa-global-de-10percent-de-trump.ghtml) — G1 (2026-04-10)

## Tópicos relacionados

- [Tarifas de Trump](https://dailyjournal.news/topics/tarifas-de-trump)

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